DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Regulamentada a Lei Complementar n.º 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da SUFRAMA, onde o referido Conselho é composto, entre outros, por um representante das classes produtoras.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis, a partir de 16 de julho de 2019.
• Substituído o representante do Ministério da Cidadania no Conselho Fiscal do Sesc.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os estabelecimentos comerciais que possuem caixa registradora com monitor, a posicionar a tela de forma a facilitar a visualização pelo consumidor.
