DESTAQUES:
Criado Comitê Técnico no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e indica dentre outros, representantes do SESC.
Resolução proíbe no território nacional a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio.
Alterado Ato que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal.
DESTAQUES:
Criado Comitê Técnico no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e indica dentre outros, representantes do SESC.
Resolução proíbe no território nacional a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio.
Alterado Ato que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal.
Estabelecido procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac.
