Acervo Digital Mais lidas Fecomércio-RS e CNC pedem urgência na retomada da ponte entre Rio Grande e São José do Norte Simples exigirá nota fiscal nacional única a partir de setembro Comissão debate fatores estruturais que impactam a economia brasileira Criação do Parque do Albardão mobiliza CNC e entidades do comércio gaúcho Sistema Comércio participa de debate no ES sobre formação de condutores e autoescolas 08/03/2011 21:18 Da Lei Complementar (LC) nº 135/10, que estabelece novas hipóteses de inegibilidade que visam proteger a proibidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato 08/03/2011 21:17 Projeto de Lei amplia as possibilidades de emissão de certidão positiva com efeitos negativos pela Receita Federal 08/03/2011 21:16 Tributação e meio ambiente – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 353/2009 08/03/2011 21:16 Projeto de Lei do Senado nº 389/2009 – Inclusão das dívidas fiscais na recuperação de empresas 08/03/2011 21:15 Portaria Interministerial MF/MPS nº 333/2010, que trata da nova tabela de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos 08/03/2011 21:14 Medida Provisória (MP) nº 495/2010 – Mudanças na Lei nº 8.666/93 08/03/2011 21:13 Lei nº 12.291/2010 – Exigência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em estabelecimentos comerciais 08/03/2011 21:12 Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial 08/03/2011 21:10 Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples) – Aplicação do Direito Intertemporal 08/03/2011 21:08 Projeto de Lei (PL) nº 00673, de 13 de dezembro de 1999 – Alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) Anterior Página1 … Página1.506 Página1.507 Página1.508 Página1.509 Página1.510 … Página2.262 Próximo
