Assessoria de Gestão das Representações 20/03/2019 – nº 533
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conselho Nacional de Imigração (CNIg)
Assessoria de Gestão das Representações 20/03/2019 – nº 533
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conselho Nacional de Imigração (CNIg)
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-PI, e Roberto Velloso, assessor legislativo da CNC, foram indicados para representar a entidade no Conselho Nacional de Imigração (CNIg), como titular e suplente, respectivamente.
Entre as competências do CNIg estão: formular objetivos para a elaboração da política de imigração; coordenar e orientar as atividades e promover estudos de problemas relativos à imigração; levantar periodicamente as necessidades de mão de obra estrangeira qualificada; estabelecer normas de seleção de imigrantes; definir as dúvidas e solucionar os casos omissos; e opinar sobre alteração da legislação relativa à imigração.
A próxima reunião ordinária do CNIg acontecerá no dia 22 de março de 2019, em Brasília-DF.
NOTÍCIAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA)
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) lançou, no dia 18 de março, consulta pública para a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), que é um instrumento de planejamento a ser adotado pelo governo federal para a redução das desigualdades regionais.
O processo de elaboração do PRDA é uma ação conjunta da Sudam e o Ministério do Desenvolvimento Regional, ministérios setoriais, órgãos e entidades federais presentes na Amazônia Legal e em articulação com os governos estaduais.
As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas até o dia 29 de abril por meio da plataforma eletrônica disponível.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
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