DESTAQUES:
Encaminhado ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que altera o Estatuto dos Militares, pensões militares e dá outras providências.
Publicadas Portarias que designam representantes para as funções de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
DESTAQUES:
Encaminhado ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que altera o Estatuto dos Militares, pensões militares e dá outras providências.
Publicadas Portarias que designam representantes para as funções de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
