Resumo dos Relatórios das Representações CNC|Outubro de 2018 – Informativo on-line

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações|Brasília|Nº 132|Outubro de 2018

 

Educação/Cultura

Ministério da Cultura (MinC)

Representação

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Representante:

2º Suplente

Gilberto Rodrigues Figueiredo

Assessor Técnico em Música

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações|Brasília|Nº 132|Outubro de 2018

 

Educação/Cultura

Ministério da Cultura (MinC)

Representação

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Representante:

2º Suplente

Gilberto Rodrigues Figueiredo

Assessor Técnico em Música

Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc-AN)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) apresenta estudos de casos sobre características que possam causar dúvidas quanto à qualidade cultural dos projetos.

 

Infraestrutura

Ministério de Minas e Energia (MME)

Representação

Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (GCCE)

Representantes:

Titular

Marcio Milan

Vice-Presidente

Associação Brasileira de Supermercados (Abras)

Suplente

Cristiane de Souza Soares

Especialista Executiva

Assessoria de Gestão das Representações da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresenta proposta para melhoria da eficiência energética o setor de turismo junto ao Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR) do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) 2018.

 

Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Representação

Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)

Representantes:

Titular

Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues

2º Diretor Tesoureiro

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

(Compareceu)

Paulo César Nauiack

Vice-Presidente

Federação do Comércio do Estado do Paraná

(Fecomércio-PR)

Suplente

Cristiane de Souza Soares

Especialista Executiva

Assessoria de Gestão das Representações da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Retirada de pauta a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que irá regulamentar o novo Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconove) – veículos leves, veículos pesados e motociclos.

 

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

Representação

GT – Capital de Giro, Recuperação de Crédito e Investimento

Representante:

Antonio Everton Chaves Junior

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Política nacional de apoio e desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) foi discutida na palestra do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) durante a reunião dos comitês do Fórum Permanente das MPEs.

 

Relações do Trabalho

Ministério Público do Trabalho (MPT)

Representação

Aprimoramento da Atuação Estratégica do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Representante:

Suplente

Roberto Luis Lopes Nogueira

Advogado

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Reunião realizada em Brasília destinada a debater o tema Aprimoramento da Atuação Estratégica do Ministério Público do Trabalho.

 

Relações Internacionais

Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Representação

Coalizão Empresarial Brasileira (CEB)

Representante:

Titular

Rubens Torres Medrano

Vice-Presidente

Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP)

(Compareceu)

Suplente

Izis Janote Ferreira

Economista

Divisão Econômica da CNC

Saiba mais aqui:

Nos briefings da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) foi salientado o impasse existente no acordo entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia, mas as negociações com a Coreia do Sul ainda estão em estágio preliminar, sendo que a Coreia almeja um acordo de livre comércio total.

 

Mercado Comum do Sul (Mercosul)

Representação

Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL)

Representantes:

Titular

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Seção Nacional da Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL) – Representantes dos empregados apresentam informe que afirma que reforma trabalhista viola a Constituição Federal do Brasil e tratados internacionais de direitos humanos, além da Declaração Sociolaboral do Mercosul.

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)

Representantes:

Titular

Darci Piana

Vice-Presidente Administrativo da CNC

Suplente

Roberto Luis Lopes Nogueira

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Titular

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Reunião Ordinária da Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI) – Foco em definir lugar de trabalho e estabelecer claro limite de responsabilidade dos empregadores, bem como a promoção do debate sobre o tema entre os países participantes.

 

Responsabilidade Social

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)

Representantes:

Titular

Kelly Lima Teixeira

Assessora Técnica da Gerência de Desenvolvimento Educacional

Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

(Senac-AN)

1º Suplente

Daniele Bernardino Pereira de Sales

Assessora Técnica da Gerência de Desenvolvimento Educacional

Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

(Senac-AN)

(Compareceu)

2º Suplente

Antônio Lisboa Cardoso

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Saiba mais aqui:

Encaminhada minuta de texto do III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil para aprovação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

 

Saúde

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)

Representantes:

Titular

José Almeida de Queiroz

Consultor da Presidência

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE)

(Compareceu)

Representante Técnico

Luis Sérgio Soares Mamari

Assessor Executivo

Gerencia de Saúde da CNC

Saiba mais aqui:

Instituído Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre a Norma Regulamentadora 10 (NR-10), que trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade.

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora 20 (CNTT NR-20)

Representantes:

Titular

Bernadeth Macedo Vieira

Engenheira de Segurança do Trabalho

Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad)

(Compareceu)

Assessor Técnico

Antônio Gonçalves Roxo

Engenheiro Químico

Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes no Estado do Rio de Janeiro (Fecombustíveis-RJ)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Comissão encaminhará à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) nota técnica com as alterações da Norma Regulamentadora 20 (NR-20), solicitadas pelos empregadores.