DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada, com vetos, lei que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
• Estabelecidas normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados.
• Divulgado o preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis a partir de 16 de janeiro de 2010.
• Submetida à consulta pública novo texto da NR-10 (Norma Regulamentadora de Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) e anexos.
• Submetida à consulta pública novo texto da NR-30 (Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário).
