A Comissão Especial da Reforma Tributária se reúne nesta quarta-feira (5) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO). O relatório foi entregue aos integrantes da comissão no último dia 29, mas a discussão foi adiada.
Nesta semana, os governadores dos quatro estados da região Sudeste se reuniram e manifestaram preocupação com a possibilidade de perda de receitas com a reforma tributária. O vice-líder do PSDB Bruno Araújo (PE) acredita que o momento não é o ideal para discutir a reforma tributária.
A Comissão Especial da Reforma Tributária se reúne nesta quarta-feira (5) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO). O relatório foi entregue aos integrantes da comissão no último dia 29, mas a discussão foi adiada.
Nesta semana, os governadores dos quatro estados da região Sudeste se reuniram e manifestaram preocupação com a possibilidade de perda de receitas com a reforma tributária. O vice-líder do PSDB Bruno Araújo (PE) acredita que o momento não é o ideal para discutir a reforma tributária. “Quando tivermos um cenário mais claro da economia mundial, dos efeitos na vida prática do brasileiro; aí sim, com mais cautela e ponderação, poderemos definir que reformas devem ser incorporadas à nova sistemática tributária”.
Mudanças urgentes
O relator da reforma tributária, Sandro Mabel, não concorda com o adiamento. Ele acredita que as mudanças no sistema se tornaram mais urgentes ainda com a crise. É necessário, segundo ele, criar mecanismos para aumentar a competitividade, simplificar a tributação e reduzir a carga tributária. “É o que a PEC faz. Então temos que votar logo. É a época mais propícia para votar. Só não votaremos essa PEC se interesses eleitorais ou políticos forem maiores que os interesses para com o país”.
Sandro Mabel garante que a reforma não traz risco de perda de arrecadação para os estados. Ele afirmou que, se houver perda, a reforma já prevê mecanismos de compensação. O deputado lembrou que a proposta cria o Fundo de Equalização de Receitas, para garantir que os estados mantenham sua arrecadação.
Ele explicou que, enquanto a lei complementar que regulará o Fundo não estiver pronta, as alíquotas do ICMS, o principal imposto estadual, não migrarão da origem para o destino do produto – mudança prevista na reforma.
