O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso em 2025. Ela será dedicada à análise de vetos presidenciais que aguardam decisão dos parlamentares. Se houver oportunidade, também serão pautados projetos de lei do Congresso (PLNs), que tratam sobre […]
Congresso Nacional vai se reunir em 27 de maio para votar vetos Read More »
A comissão parlamentar de inquérito que investiga o uso de empresas de apostas online para lavagem de dinheiro (CPI das Bets) terá seus trabalhos prorrogados por 45 dias. Com isso, a CPI vai funcionar até junho. O requerimento de prorrogação foi lido nesta quarta-feira (30) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e será publicado para
CPI das Bets será prorrogada por 45 dias Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima terça-feira (6), às 14 horas, a instalação da comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). A reunião será realizada no plenário 14. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será
Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira Read More »
A comissão especial que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência, será instalada na próxima terça-feira (6), às 14 horas, no plenário 3. O texto, de autoria do Senado, também define limites para o pagamento de precatórios municipais – valores devidos pelo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei complementar que limita o comprometimento anual da receita municipal em dívidas com a União. O PLP 224/2019 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, para determinar que o comprometimento anual dos municípios
CAE analisa proposta para limitar dívida de municípios com a União Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a criação do dia nacional do frentista. O debate, solicitado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ocorrerá a partir das 16h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para discutir o assunto Daniel Almeida afirma que os
Audiência na Câmara dos Deputados debate a criação do Dia do Frentista Read More »
Resultado do Tesouro Nacional mostra que a receita total cresceu 2,2% no mês e 2,8% no trimestre, enquanto as despesas caíram 0,5% em março e 3,4% no acumulado do ano O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 1,1 bilhão no mês de março de
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), os prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Allan Garcês (PP-MA) e será realizado às 14 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado O parlamentar cita
Comissão debate prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (6), o cumprimento dos requisitos legais na contratação de pessoas com deficiência pelas principais operadoras de telefonia. O debate, solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), será realizado às 16 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira
Comissão debate a contratação de pessoas com deficiência por operadoras de telefonia Read More »
Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30). A norma, já em vigor, produzirá efeitos financeiros a
Sancionada lei que prevê recursos de fundos constitucionais à economia criativa Read More »
