A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios que superem o salário mínimo, quando houver déficit no sistema. O debate será realizado no plenário 8, às […]
De 11 a 18 de maio, CNC, Sesc, Senac, Federações e Sindicatos promoverão simultaneamente atividades voltadas para empreendedores e público em geral Grandes nomes da música nacional já estão confirmados na primeira edição da Semana S, que acontece nos dias 11 a 18 de maio, de forma simultânea e gratuita, em todas as capitais do
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. O texto a ser
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531 Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em processos de licitação pública. O texto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) recebeu relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e segue para o Plenário em regime de urgência. O projeto de
Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica pública em 75% do piso salarial dos professores. Por recomendação do relator, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), foi aprovado o texto adotado anteriormente na Comissão
Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta o rol de entidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que podem ministrar cursos para a formação de aprendizes. A proposta inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais. A
Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes Read More »
Foi instalada nesta terça-feira (6), a comissão especial Câmara dos Deputados que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência. Apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), a proposta, já aprovada pelo Senado, também define limites para o pagamento de precatórios municipais. O deputado
Ministra também destacou importância da Conferência Nacional do Meio Ambiente para a COP30, que deve ser “referencial histórico” no combate à mudança do clima A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou, nesta terça-feira (6/5), que a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (5ª CNMA) é um marco para a
Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda e nos dados sobre a saúde, o desempenho na área da educação continua estagnado, sem avanços desde antes da pandemia de covid. No entendimento dos representantes dos trabalhadores da educação, que participaram de audiência
Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE Read More »
Pesquisa da CNC alerta para pressão sobre o orçamento doméstico e endividamento em alta A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) registrou alta do endividamento das famílias brasileiras em abril. Segundo o levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 77,6% dos lares declararam possuir algum tipo de
Peic: inadimplência cresce entre famílias de baixa renda e homens, em abril Read More »
