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maio 2025

Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Diário Legislativo /

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing. A proposta cria a Política Nacional pela Valorização e Proteção das Trabalhadoras Operadoras de Telemarketing. Para orientá-la, o Ministério do Trabalho e Emprego manterá e divulgará dados […]

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Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as clínicas médicas ou odontológicas tributadas pelo lucro presumido. Com a medida, as clínicas passariam a pagar menos tributos.

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Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso do crédito de carbono para pagamento de impostos relativos à agropecuária. A medida que consta no Projeto de Lei 1436/24, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), recebeu parecer favorável do relator, deputado Tião Medeiros (PP-PR).

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Conar defende atuação com governo para regular propaganda de bets

Diário Legislativo /

Em reunião da CPI das Bets, nesta quinta-feira (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Sérgio Pompilio, defendeu a atuação conjunta entre o setor privado e público na regulamentação de propagandas irregulares sobre apostas. Segundo ele, a publicidade por meio de influenciadores digitais em redes sociais — um dos focos de investigação

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Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Diário Legislativo /

Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na terça-feira (6), várias entidades da sociedade civil cobraram maior participação nos debates da COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima prevista para novembro, em Belém (PA). A reivindicação também é recorrente na 5° Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em Brasília (ao longo desta

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Senadores se posicionam contra o aumento do número de deputados

Diário Legislativo /

Vários senadores se posicionaram de forma contrária ao projeto que amplia o número de deputados de 513 para 531 (PLP 177/2023), ao longo da quarta-feira (7), durante pronunciamentos no Plenário ou em participação em comissões da Casa. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (6) e deve ser enviada ao Senado nos

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Senac-MG celebra projetos educacionais

Senac /

O Senac em Minas, que integra do Sistema Fecomércio-MG, divulgou os vencedores do 1º Prêmio Senac Reconhece, criado para incentivar práticas educacionais inovadoras, valorizar gestores, fortalecer ações transformadoras alinhadas ao Modelo Pedagógico Senac (MPS) e promover a cultura de inovação na instituição. A premiação foi dividida em duas categorias: Reconhecimento, que destacou unidades pela qualidade da oferta

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Presidente da Fecomércio-RS recebe comitiva da Fenadoce

Federações /

Na oportunidade, as Baronesas entregaram o convite para o evento Nessa quarta-feira (08/05), o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, recebeu o gestor da Fenadoce, Daniel Centeno, acompanhado das três Baronesas da Feira para a entrega do convite oficial do evento. Na oportunidade, Centeno falou sobre o evento, que acontecerá de 16 de julho

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CAS aprova urgência para projeto que facilita recusa de contribuição a sindicato

Diário Legislativo /

Em resposta ao recém-descoberto esquema de corrupção no INSS, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento de urgência para votação em Plenário do projeto que facilita a recusa de contribuição para sindicato pelo trabalhador. A comissão rejeitou uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) e, assim, o PL 2.830/2019 já pode

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CMA cria subcomissão para acompanhar preparativos da COP30

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (7), a instalação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). A senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do requerimento (REQ 61/2024 – CMA) que propôs a criação do colegiado, foi indicada para a presidência da

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