Área exclusiva

maio 2025

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos Deputados, isenta a Fazenda Pública do pagamento de honorários advocatícios em favor do executado (o contribuinte) em casos de extinção da execução fiscal por prescrição. A proposta busca formalizar na legislação entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a não fixação de honorários quando […]

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários Read More »

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2798/19, do deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condição de idade. O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê o direito à

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa Read More »

Feaduaneiros participa da Semana S e reforça compromisso com o desenvolvimento do comércio exterior

Ações Institucionais, CNC, Semana S /

A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) marcou presença na Semana S do Comércio, realizada nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília, e em diversos estados do país. O evento, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em comemoração aos seus 80 anos, mobilizou o Sistema Comércio com uma ampla programação

Feaduaneiros participa da Semana S e reforça compromisso com o desenvolvimento do comércio exterior Read More »

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

Diário Legislativo /

Em discussão da comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), foi sugerido o aumento da meta prevista no projeto (PL 2614/24) de 40% dos estudantes da educação básica no ensino integral para 50%. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a meta é garantir a oferta de matrículas de tempo

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE Read More »

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Diário Legislativo /

Várias frentes parlamentares já se mobilizam para a conclusão da votação do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado), tema analisado pelo Congresso Nacional desde 2004. O texto aprovado pela Câmara em 2021 acaba de ser alterado no Senado e volta para análise final

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares Read More »

Senac-RS seleciona alunos para competição de soletração e oratória em inglês

Senac /

A emoção da disputa e o desafio de se comunicar em outro idioma começam a tomar conta dos corredores da escola: nesta sexta-feira (23), a partir das 14h, o Senac Distrito Criativo realizará a etapa escolar da primeira edição do Super Bee, uma competição que reúne duas modalidades: o já tradicional Spelling (soletração) e a

Senac-RS seleciona alunos para competição de soletração e oratória em inglês Read More »

Mostra de Cinema “O Corpo Negro-Indígena” amplia representatividade nas telas no Sesc-RJ

Sesc /

De 20 de maio a 15 de junho, mostra gratuita que integra projeto O Corpo Negro-Indígena exibe 16 produções que entrelaçam ancestralidade, arte e resistência em 12 unidades do Sesc RJ Integrando a 5ª edição do projeto O Corpo Negro-Indígena, o Sesc RJ apresenta uma potente mostra de cinema que ocupa 12 unidades no estado

Mostra de Cinema “O Corpo Negro-Indígena” amplia representatividade nas telas no Sesc-RJ Read More »

Divulgação/Fecomércio-MA

Fecomércio-MA assume vice-presidência do Comtur

Federações /

Em reunião solene realizada nesta quarta-feira (21), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), foi empossada a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Turismo de São Luís (Comtur) para o biênio 2025-2027. Representando a Fecomércio-MA, o superintendente Max de Medeiros assumiu a vice-presidência do colegiado, consolidando o

Fecomércio-MA assume vice-presidência do Comtur Read More »

Fotos: Marcelo Freire e Rico Villares

Semana S e PEC contra jornada 6×1 são destaques em reunião da Diretoria da CNC

Ações Institucionais, CNC /

Diretores destacam êxito da mobilização nacional do Sistema Comércio e discutem impactos da proposta de redução da jornada semanal sem corte de salários A quarta reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em 2025, realizada nesta quinta-feira (22), na sede da entidade no Rio de Janeiro, foi marcada

Semana S e PEC contra jornada 6×1 são destaques em reunião da Diretoria da CNC Read More »

FBHA participa da Semana S promovida pela CNC com estandes e participação de seus sindicatos

Ações Institucionais, CNC, Semana S /

Com acesso gratuito, evento movimentou todo o País com programação diversa Entre os dias 11 e 17 de maio de 2025, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) participou ativamente da Semana S, promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com o Sesc, Senac, Federações e Sindicatos

FBHA participa da Semana S promovida pela CNC com estandes e participação de seus sindicatos Read More »

Rolar para cima