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2024

CRC-SE e Senac firmam parceria para educação continuada

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Convênio visa capacitar contabilistas sergipanos com cursos na capital e no interior, fortalecendo a atuação profissional no Estado. O Senac-SE e o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC-SE) firmaram, em 3 de dezembro, um Convênio de Cooperação Técnica visando fortalecer a educação continuada dos contabilistas no Estado. O acordo foi assinado pelo diretor regional […]

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Projeto de Lei aprovado: Dia S entra no calendário oficial do Espírito Santo

Federações, Sistema Comércio /

Projeto de Lei reconhece o impacto transformador do Sesc e Senac no Espírito Santo, oficializando o Dia S, celebrado em 16 de maio, como marco no calendário estadual de desenvolvimento social e econômico Em 10 de dezembro, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES), projeto de lei que institui o  O

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FBHA celebra vitória da hotelaria: PL 3835/2023 é rejeitado pela Comissão de Turismo

Federações, Sistema Comércio /

  Projeto que exigia 20% de quartos acessíveis é rejeitado, alinhando a hotelaria brasileira a práticas globais mais realistas Após seis meses de intenso trabalho da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), o setor conquistou uma importante vitória. O PL 3835/2023, que previa a exigência de uma taxa inviável de 20% de quartos acessíveis

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Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro

Diário Legislativo /

A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um projeto de lei para garantir esses direitos foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O texto também prevê que passageiros recebam reembolso do valor do bilhete caso a companhia aérea cancele

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Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA. Entre os dispositivos está um que prevê a

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Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos. A medida consta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que foi alterado pelos deputados e retorna para nova votação dos senadores.

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Cancelado debate sobre impacto das apostas on-line no endividamento e na política de juros

Diário Legislativo /

Foi cancelado debate que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (10) sobre o impacto das apostas on-line no endividamento da população e na política de juros. O debate havia sido solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Crédito da imagem _ alphaspirit _ Getty Images

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CCJ recebe relatório de Braga sobre reforma tributária com vista de 24h

Diário Legislativo /

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta terça-feira (10) a sua versão alternativa ( substitutivo) ao projeto aprovado na Câmara, que cria regras para a implementação da reforma tributária sobre o consumo. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a reunião, concedeu vista coletiva de 24 horas para

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Câmara debate estudo sobre impactos da inteligência artificial na economia

Diário Legislativo /

Na próxima quinta-feira (12), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública sobre os impactos da inteligência artificial na economia. O evento será realizado no plenário 4, às 10 horas. Confira a lista completa de debatedores O objetivo é explorar alguns dos principais efeitos do uso dessa

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Congresso convoca sessão na quinta para votar LDO e créditos extraordinários

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a partir das 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) e uma série de projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024. No total, são 25 itens na pauta.  O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

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