novembro 2024

Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Empresa Amiga da Justiça Social, a ser concedido a empresas que se destaquem em ações que favoreçam a empregabilidade, a redução de desigualdades e o respeito aos direitos dos trabalhadores. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado continuamente. […]

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Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, de três para seis meses, o período de afastamento assegurado à aluna gestante, incluindo o período pós-parto e de amamentação do bebê. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela proposta, a aluna gestante, puérpera

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Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação da infraestrutura em áreas afetadas por situações de emergência ou de calamidade pública. Pela proposta, as empresas poderão deduzir as despesas com as obras do valor

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Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso de dedicação exclusiva. Pela proposta, o piso deverá ser reajustado anualmente pelo Índice

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Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 na próxima semana

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Acompanhe aqui o evento em

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Tributação das instituições financeiras prevista na reforma é uma inovação do Brasil, ressalta Appy

Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário   O modelo de tributação das instituições financeiras previsto na Reforma Tributária estabelece que as principais operações de serviços financeiros sejam não cumulativas. Isso significa que todo tributo pago ao longo da cadeia produtiva será recuperado pela empresa que tomou

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Fazenda reforça a urgência da regulação do mercado de carbono para o país avançar no desenvolvimento sustentável

Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável debateu sobre o ‘Mercado de Carbono’, oportunidade econômica para o país   A regulação do mercado de carbono no Brasil é tarefa urgente, pois esse é um pilar essencial para o novo modelo de desenvolvimento sustentável do país, apontou nesta sexta-feira (1º/11) a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério

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Fecomércio-RS Debate recebe o ex-ministro Paulo Guedes

Evento, que acontecerá no dia 4/11, ainda tem ingressos disponíveis pela plataforma Sympla Com palestra do ex-ministro da Economia (2019-2022), Paulo Guedes, o Fecomércio-RS Debates, acontecerá no dia 04 de novembro, na sede do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RS, em Porto Alegre. A iniciativa da federação gaúcha é realizada periodicamente, trazendo nomes de diversas áreas para falar sobre

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Alexandre Sampaio concorre ao Grand Prix Prêmio Caio 2024

Presidente da FBHA foi indicado na categoria Institucional. Votação é online e será aberta ao público a partir do dia 5 de novembro O Prêmio Caio é uma importante premiação que reconhece as personalidades mais significativas da Indústria Brasileira de Eventos e Turismo e o presidente da Federação Brasileiros de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre

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Fecomércio-DF celebra 54 anos e reforça parcerias no Distrito Federal

Homenagem na Câmara Legislativa destaca papel da Federação no desenvolvimento econômico e social A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prestou homenagem aos 54 anos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF). Na sessão, que contou com a presença de autoridades, o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz, destacou

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