Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (30/10), a votação dos destaques do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens […]
Em audiência pública na CCJ, o consultor tributário da CNC, Gilberto Alvarenga, discute os impactos da nova carga tributária e a importância do princípio da não cumulatividade para a competitividade do setor produtivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal recebeu, nesta quarta-feira (30), especialistas e representantes de entidades empresariais em uma
Em audiência pública no Senado, CNC alerta para armadilhas na reforma tributária Read More »
Especialistas da área de tecnologia estarão reunidos em 31 de outubro na Cápsula – Centro de Inovação do Senac-RJ para o evento Decodificando Carreiras na TI, realizado em parceria com o Sebrae Rio e o Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (TI-RIO). Gratuito e voltado a estudantes e profissionais do
Senac-RJ discute carreiras e tendências para o mercado de TI em evento gratuito Read More »
Governo está fazendo contas para ajustar medidas As conversas entre a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno do corte de gastos obrigatórios estão avançando, disse nesta terça-feira (29) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, afirmou que não há números nem previsão de data para o
Conversa com Lula sobre corte de gastos está avançando, diz Haddad Read More »
A Medida Provisória 1271/24 garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos por meio de plataformas, sites e outros meios digitais, até 31 de março de 2025. O limite para a isenção será de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio.
Medicamentos importados continuam isentos de Imposto de Importação até 2025 Read More »
O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estão em fase de amortização e pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Conforme a proposta, a dispensa vai valer enquanto não for implementado
Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PL) 6.284/2019, do senador Romário (PL-RJ), que obriga os sistemas de ensino a oferecer acesso ao aprendizado da língua brasileira de sinais (Libras) a estudantes ouvintes e pais de alunos com
Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma tributária. O projeto trata, entre outros temas, da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre
Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação Read More »
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), representantes de micro e pequenos geradores de eletricidade acusaram as distribuidoras de energia de concorrência desleal. O debate foi realizado pela Comissão de Minas e Energia a pedido da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). Pela legislação em vigor, empresas ou pessoas que instalarem painéis solares para
Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica Read More »
De janeiro a 4ª semana de outubro/24, exportações totalizam US$ 280,5 bi e importações US$ 217,6 bi, com saldo positivo de US$ 63 bi O Brasil alcançou US$ 498 bilhões de corrente e comércio de janeiro à quarta semana de outubro deste ano, segundo dados da balança comercial divulgados nesta terça-feira (29/10) pela Secretaria
Corrente de comércio alcança US$ 498 bi no ano Read More »
