outubro 2024

Juros do cartão de crédito rotativo sobem para 438,4% ao ano

Inadimplência das famílias é de 3,2% no mês, informou o Banco Central   Enquanto algumas taxas de juros médios nas concessões de crédito caem, os juros do rotativo do cartão de crédito subiram 11,5 pontos percentuais para as famílias em setembro, chegando a 438,4% ao ano. Mesmo com a limitação do rotativo em vigor desde […]

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Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados. O relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o Projeto de Lei 977/22,

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Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, ensino, tradução simultânea e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O PL 4.312/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e, caso não haja recurso para

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Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema, nesta quarta-feira (30). Na audiência, representantes

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Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos

Parlamentares e debatedores defenderam na terça-feira (29), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a criação de normas específicas para carros autônomos – que dispensam o motorista e são proibidos no Brasil. Para eles, a regulamentação deverá abordar o desenvolvimento tecnológico dos veículos autônomos, com atenção, entre outros pontos, à infraestrutura viária,

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Proibição do ‘chip da beleza’ será debatida em sessão temática

A proibição recente dos implantes hormonais manipulados, conhecidos como  “chips da beleza”, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será debatida em sessão temática no Plenário do Senado. O requerimento para a sessão (RQS 721/2024) foi aprovado na terça-feira (29). A data do debate ainda será definida. A decisão da Anvisa, anunciada no dia 18

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Expectativa de boas vendas para o fim do ano interrompe quedas da confiança no varejo

Após cinco recuos consecutivos, Icec estabiliza, com destaque para aumento da intenção de contratar trabalhadores. Ainda assim, preocupação com a economia atual persiste entre os empresários O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), marcou 112,2 pontos em outubro, mantendo-se estável em

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Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre a remuneração recebida pelos professores que atuam no ensino infantil, fundamental, médio e superior. O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e vai ser

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Ministério do Turismo anuncia portaria emergencial para socorrer setor turístico afetado por queimadas

Empresas e prestadores de serviços afetados poderão solicitar acesso à linha de financiamento especial, por meio do Novo Fungetur   O Ministério do Turismo publicou, no último dia 25 de outubro, a Portaria MTur nº 45, que estabelece uma ação emergencial no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) para apoiar empreendimentos turísticos impactados

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