setembro 2024

Audiência Pública da CAE debate impactos da reforma tributária em regimes diferenciados

Ações Institucionais, CNC /

CNC reafirma necessidade de ajustes para setores de bares, restaurantes e hotelaria A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir os efeitos da reforma tributária, com foco nos regimes diferenciados e específicos previstos no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/24. A Confederação Nacional do Comércio […]

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CNC vai ao STF pedir fim dos cassinos on-line

Ações Institucionais, CNC, Economia /

Ação Direta de Inconstitucionalidade solicita medida cautelar para suspender Lei das Bets A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou, nesta terça (24 de setembro), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a Lei 14.790/2023, conhecida como “Lei das Bets”. A CNC argumenta que

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Fecomércio-AM participa de encontro estratégico sobre o Porto de Chancay

Federações, Sistema Comércio /

Novo porto no Peru promete reduzir em 26 dias o tempo de entrega entre Manaus e China, impulsionando comércio no Amazonas O presidente em exercício da Fecomércio-AM, Aderson Frota, participou do seminário Porto de Chancay: Oportunidades e Desafios para Integração com a Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental, realizado em 19 de setembro, na

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Sistema Comércio-BA e Sebrae promovem grande evento gratuito de capacitação para empreendedoras

Sem categoria /

Nos dias 27 e 28 de novembro, o Sistema Comércio-BA e o Sebrae realizarão o Mulher + Comércio na Casa do Comércio, em Salvador. O evento gratuito é voltado para mulheres empresárias e empreendedoras do setor terciário na Bahia, com o objetivo de fortalecer e capacitar esse público em gestão de negócios. A programação inclui

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Transformação digital requer visão de longo prazo e ações coordenadas

Federações, Sistema Comércio /

As tecnologias digitais estão em todos os setores da economia e cada vez mais presentes nos modelos de negócios das empresas. Entretanto, o País ainda enfrenta desafios relevantes — sendo, até pouco tempo atrás, um dos mais atrasados na agenda. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), idealizadora de

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Sesc-MS recebe 1° encontro do Núcleo de Desenvolvimento Corporativo do Centro-Oeste

Sesc, Sistema Comércio /

Nos dias 16 e 17 de setembro, o Sesc-MS recebeu o 1° encontro do Núcleo de Desenvolvimento Corporativo do Centro-Oeste, com a finalidade de discutir as melhores práticas de cada regional do Sesc e, assim, fortalecer o sistema comércio da região. Estiveram presentes o diretor do Departamento Nacional do Sesc, José Cirilo, a diretora de

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O futuro do trabalho em pauta no Senac Rio Summit

Senac, Sistema Comércio /

De 25 a 28 de setembro, acontece o  Senac Rio Summit, no Expomag. Em sua 2ª edição, o festival gratuito do Senac-RJ, em parceria do Sebrae Rio, apresenta palestras e interações voltadas para a inclusão e a transformação social como ferramenta para a inserção de jovens de baixa renda no mercado de trabalho atual.    Com o mote “Será que

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Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1956/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais 36 meses para que as usinas incentivadas iniciem a operação comercial com direito a desconto nas tarifas de transporte de energia (Tust e Tusd, na sigla do setor). As usinas incentivadas são empreendimentos de geração de energia de fontes renováveis, como as

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Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2843/24 proíbe a acumulação de cargos de motorista de ônibus e de cobrador. A proposta estabelece pena de detenção de seis meses e multa para o sócio de empresa que exigir ou permitir a prática. A proposta é de autoria da suplente de deputada Loreny (Solidariedade-SP), atualmente fora do exercício do

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Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. Hoje, a Constituição estabelece que cabe aos tribunais eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos. A Emenda Constitucional 134 insere dispositivo no texto constitucional para definir que a eleição

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