setembro 2024

Prêmio Sesc de Literatura anuncia os vencedores da edição de 2024

Sesc, Sistema Comércio /

O Prêmio Sesc de Literatura anuncia os vencedores da edição 2024: o romance Bololô: gaiola vazia, de autoria de Ricardo Mauricio Gonzaga (ES); o livro de contos A glória dos corpos menores, de Patricia Souza de Lima (SP), e o livro de poesias Contra a parede, de Antonio Veloso Maia (RJ). As obras foram selecionadas entre 2.731 inscritas, sendo 1.427 livros […]

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Agenda verde da economia brasileira é tema de evento do Banco do Nordeste

Diário Executivo /

O Plano de Transformação Ecológica brasileiro, sua aplicação e possibilidade de resultados, foi destaque dos debates   O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, contribuiu com o debate sobre economia sustentável do ponto de vista ambiental em evento promovido pelo Banco do Nordeste na terça-feira (3/9). O foco foi apresentar o Plano de

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Crescimento do PIB comprova eficácia da estratégia de ajuste fiscal, aponta ministro da Fazenda

Diário Executivo /

Fernando Haddad destaca, em entrevista à Globonews, que país segue na trilha do crescimento sustentável, impulsionado pelo consumo das famílias e pela alta dos investimentos   A alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,4% no segundo trimestre deste ano é sinal da eficácia do processo de ajuste fiscal executado desde o início de 2023,

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Objetivos da Taxonomia Sustentável e resultados do Grupo de Trabalho são apresentados em painel do G20

Diário Executivo /

Cristina Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, apresentou detalhes do trabalho que está sendo feito no Brasil visando o Plano de Transformação Ecológica   A taxonomia e o investimento na biodiversidade foram os temas debatidos no painel “Making Sustainable Finance Taxonomies Work in the G20 to Achieve the Biodiversity Plan”, organizado pelo Institute of Climate

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Relator do Orçamento de 2025 quer analisar corte de despesas na proposta

Diário Legislativo /

O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que ainda vai analisar a proposta enviada pelo governo (PLN 26/24), mas afirmou que não concorda com aumentos de tributos para que seja alcançada a meta de déficit zero. Ele disse que vai verificar a possibilidade de corte de despesas. “A meta é possível,

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Projeto suspende por 180 dias a negativação de consumidores após decretação de calamidade pública

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1628/24 suspende a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos após a decretação de estado de calamidade pública. Esse prazo pode ser prorrogado por ato da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto prevê que eventuais multas arrecadadas em face do cumprimento da suspensão sejam

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Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado nos Juros sobre o Capital Próprio (JCP). A pedido do governo, a proposta está em regime de urgência constitucional, o que permite votá-la direto no Plenário da

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Aprovada no Senado, MP que liberou recursos para o RS será convertida em lei

Diário Legislativo /

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações emergenciais relacionadas à tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. Originalmente publicada em 11 de maio, a MP 1.218/2024 foi aprovada em 26 de agosto na

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Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para facilitar o refinanciamento de valores devidos às autarquias, às fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal (PGF). Pessoas físicas e jurídicas devedoras poderão ter descontos sobre juros e multas de mora, além

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Vai ao Plenário projeto que incentiva o uso de ‘combustíveis do futuro’

Diário Legislativo /

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos “combustíveis do futuro” também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O PL 528/2020, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador

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