13 de setembro de 2024

Parcerias tecnológicas e educação digital marcam reunião da CBTIN

Câmaras do Comércio / Por

O encontro destacou a importância da cooperação entre empresas e o fortalecimento da educação como ferramenta de democratização ao acesso tecnológico Integrantes da Câmara Brasileira de Tecnologia da Informação e Inovação (CBTIN) se reuniram, no dia 22 de agosto, para discutir avanços em parcerias estratégicas que podem incrementar o ambiente de negócios para os empresários …

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Inflação desacelera para todas as faixas de renda em agosto

Diário Executivo / Por

Famílias que ganham muito pouco têm menor inflação acumulada: 3,72%   A inflação desacelerou para todas as classes de renda em agosto na comparação com julho deste ano. Para as famílias de renda muito baixa, ela recuou de 0,09% para -0,19% no mês passado. Para as famílias de renda alta, que registraram aumento de 0,80% …

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Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Diário Legislativo / Por

O Projeto de Lei 2552/24 autoriza motoristas de aplicativo a utilizarem até 60% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar veículos novos ou usados. O veículo deverá ser usado exclusivamente na atividade de transporte de passageiros. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Para ter direito ao uso do …

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Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

Diário Legislativo / Por

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. A proposta será enviada à sanção …

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Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa voltado para pequenos negócios inadimplentes nos moldes do Desenrola Brasil, que renegociou dívidas de pessoas físicas. A proposta beneficia microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte (MPEs). Com 21 artigos, o Desenrola MPEs prevê …

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Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz o número mínimo obrigatório de veículos adaptados a pessoas com deficiência a serem disponibilizados pelas locadoras de carros. Atualmente, as locadoras são obrigadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência a adaptar 1 a cada 20 veículos – ou 5% da …

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m 2023, 97% das viagens dos brasileiros foram para destinos nacionais, movimentando R$ 20 bi na economia

Diário Executivo / Por

Ao todo, foram 21,1 milhões de viagens, 71,5% maior que o observado em 2021. Os dados são da PNAD Turismo, pesquisa do IBGE realizada em parceria com o Ministério do Turismo   No ano passado, 20,4 milhões de brasileiros viajaram para destinos nacionais, contribuindo com a injeção de R$ 20 bilhões na economia do país. …

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Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional – regime tributário que permite o recolhimento de vários impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia, com alíquotas reduzidas. O texto passa a definir como microempresas ou empresas de pequeno porte as …

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CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia

Diário Legislativo / Por

O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela atividade petrolífera. O projeto …

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