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agosto 2024

G20: Sistema CNC-Sesc-Senac participa de seminário sobre combate à fome e à pobreza

Ações Institucionais, CNC /

Debate deve resultar em recomendações para Cúpula do G20 Social Na manhã desta terça-feira (27), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por intermédio da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), acompanhou o seminário Troca de Conhecimentos e Experiências sobre o Combate à Fome e à Pobreza. O evento, realizado em Brasília, […]

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G20 Social: MDS, JICA e ACNUR realizam seminário sobre combate à fome e à pobreza

Diário Executivo /

Discussões devem resultar em recomendações para Cúpula do G20 Social, que ocorre em novembro no Rio de Janeiro   No âmbito do G20 Social, em apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e às populações em situação de deslocamento forçado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

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Governo Federal avança em políticas energéticas: redução de emissões e sustentabilidade em foco

Diário Executivo /

Ações interministeriais marcam um avanço na redução das emissões de gás carbono e no fortalecimento das políticas para combustíveis sustentáveis   Nesta segunda-feira (26), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, marcou presença na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada no Ministério de Minas e Energia (MME). Durante

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Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

Diário Legislativo /

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. O objetivo é diminuir o preço das passagens. A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre

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Especialistas discutem no BNDES estratégias para o futuro do mercado de trabalho no Brasil

Diário Executivo /

Secretário-Executivo do MTE, Chico Macena, participou de Seminário Internacional no painel “Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda” e defendeu pacto social para promover políticas eficazes   O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Chico Macena, participou nesta segunda-feira (26), no Rio de Janeiro, do painel “Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda”, parte

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Fazenda participa do lançamento da Política Nacional de Transição Energética em sintonia com Plano de Transformação Ecológica

Diário Executivo /

  Nesta segunda-feira (26/8), o Ministério da Fazenda (MF) participou do lançamento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), a fim de regular a mudança do modelo energético atual para um novo padrão, baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono. A Política foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em

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Alíquota média do novo sistema será mais baixa do que a atual, reafirma Bernard Appy

Diário Executivo /

Secretário reiterou que o fechamento de brechas para inadimplência, sonegação e fraudes possibilitará ao país manter a arrecadação com uma alíquota menor   O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reafirmou que a alíquota média após a migração para as novas regras será inferior à alíquota média praticada hoje no país. Em entrevista ao

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CAE vai debater tecnologia e inovação na reforma tributária

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública com o tema Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária. A reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132, e agora a sua regulamentação está em discussão no Senado (PLP 68/2024).  Já confirmaram presença o presidente da Federação

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Impactos da reforma tributária no setor da construção civil serão debatidos na CAE

Diário Legislativo /

Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência pública, a partir das 14h, sobre os possíveis impactos da reforma sobre a cadeia produtiva da construção civil e sobre o déficit habitacional no Brasil. De acordo com o senador Izalci Lucas

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Novo PNE avança com visão sistêmica da educação, avaliam especialistas

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas sobre o projeto do Executivo (PL 2.614/2024) que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Na avaliação dos participantes, a proposta avança por apresentar uma visão sistêmica do planejamento educacional e da intersetorialidade entre as políticas públicas, além de

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