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agosto 2024

Câmara aprova mais recursos para garantir crédito à agricultura familiar

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2750/24 foi aprovado com substitutivo da deputada Juliana Kolankiewicz (MDB-MT) e permite à União colocar mais R$ […]

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Confiança dos comerciantes na economia tem a maior queda desde novembro

CNC, Economia /

Índice geral recuou 1,5% em agosto, evidenciando crescente insatisfação com as condições econômicas atuais O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 108,7 pontos em agosto, representando uma queda de 1,5% em relação a julho. Esta marca a quarta retração

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Produção de fármacos para doenças determinadas socialmente vai a sanção

Diário Legislativo /

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente. Essa proposta (PL 5.331/2023), originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada na forma do relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que havia sido previamente aprovado

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Semana Cultural Interescolar é aprovada pela CE

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nos Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, a ser realizada anualmente no mês de outubro. O projeto de lei (PL) 1.825/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para a votação

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Reforma tributária vai encarecer construção civil e imóveis, dizem especialistas

Diário Legislativo /

Especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta terça-feira (27) afirmaram que o setor de construção civil sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Eles entendem que as mudanças provocadas pela reforma aumentarão o custo habitacional, o que poderá prejudicar inclusive o planejamento da aposentadoria de muitas pessoas

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Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão

Diário Legislativo /

Após audiência na Comissão de Legislação Participativa nesta terça-feira (27), a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados em busca de solução para o chamado “Caso Sônia Maria de Jesus”, a história da mulher de 50 anos, negra, surda e com visão monocular, resgatada da casa do desembargador Jorge Luiz de Borba,

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Após acordo com o governo, projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta

Diário Legislativo /

Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto

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Ciclo de debates vai abordar direitos sociais de migrantes e refugiados

Diário Legislativo /

A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover um ciclo de debates com o tema “Os Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil”. Requerimento com esse objetivo (REQ 13/2024-CMMIR), de autoria do vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado em reunião nesta segunda-feira (27). Paim afirmou que, segundo a Agência

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Migração para as novas regras tributárias terá papel importante no financiamento da Previdência Social, afirma Appy

Diário Executivo /

  O crescimento da economia do país possibilitado pela migração para as novas regras de tributação do consumo terá um efeito importante para o financiamento das políticas públicas e, em especial, da Previdência Social, afirmou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, durante participação em congresso da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos

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FIT Pantanal 2025 será realizada de 5 a 8 de junho em Cuiabá

Federações, Sistema Comércio, Turismo /

Evento promete superar a edição de 2024 com mais expositores e maior público, destacando o desenvolvimento sustentável A Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) 2025 acontecerá entre 5 e 8 de junho, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. As datas foram anunciadas durante o “Feirão do Turismo: Conheça o Brasil”, no

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