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agosto 2024

Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

Diário Legislativo /

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. A pedido do presidente do colegiado, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), a audiência vai discutir a construção Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, que organizará a oferta […]

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CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. A reunião está marcada para as 10h e tem 14 itens na pauta

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Tribunal de Contas do Estado terá restaurante-escola do Senac-SE

Senac, Sistema Comércio /

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-SE, Marcos Andrade, o diretor Regional do Senac em Sergipe, Nilson Lima, e a diretora Regional do Sesc-SE, Aparecida Farias, receberam, em 31 de julho, a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), conselheira Susana Azevedo e comitiva. O encontro, que começou no Restaurante-Escola Senac Bistrô, foi para

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Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

Diário Legislativo /

Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11).

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Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde

Diário Executivo /

Nova fonte pode alavancar produção de energia no país   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto

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Mercado aumenta previsão da inflação de 4,1% para 4,12% em 2024

Diário Executivo /

Projeção de expansão da economia é 2,2% este ano, diz BC   A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4,1% para 4,12% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (5), pesquisa divulgada

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Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais

Diário Executivo /

A intenção é substituir gradualmente as queimadas por técnicas alternativas, especialmente em comunidades tradicionais e indígenas   Entrou em vigor na quarta-feira (31) a Lei 14.944/24, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da

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Objetivo da migração para as novas regras é criar um sistema mais racional e eficiente de cobrança dos tributos, afirma Appy

Diário Executivo /

Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que a manutenção da carga tributária atual do país está garantida pela Constituição   A migração para as novas regras de tributação do consumo não irá reduzir nem aumentar a carga atual do país e criará um sistema muito mais racional e eficiente de cobrança dos tributos. A afirmação

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Fazenda defende importância da taxonomia sustentável para transformação da economia brasileira

Diário Executivo /

Ministério participou de seminário do Ipea sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU   Os principais desafios para o Brasil avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) foram debatidos em seminário realizado na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta quinta-feira (1º/8), em Brasília, dentro do Seminário “Diálogos

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Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-BA tem novo coordenador

Federações, Sistema Comércio, Turismo /

A Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-BA (CET-BA) realizou a primeira reunião sob a coordenação de Julio Ribas, CEO da VINCI Airports no Brasil, responsável pela Concessão do Aeroporto de Salvador e mais sete aeroportos na região Amazônica. O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-BA, Kelsor Fernandes, deu as boas-vindas ao novo coordenador na abertura da reunião, ressaltando

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