Presidente se reúne nesta quinta com ministros e líderes do governo para “afinar a viola” e garantir que todas as políticas e desafios sejam cumpridos ao longo da gestão Na abertura de reunião ministerial convocada para esta quinta-feira, 8 de agosto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quer terminar […]
Lula: “Daqui para frente, o que temos que fazer é trabalhar cada vez mais” Read More »
Secretária de Competitividade e Regulatória do MDIC participou do 12º Brasil em Código, promovido pela GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação Em sua participação no 12º Brasil em Código, promovido pela GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação -, a Secretária de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
Combate à pirataria e proteção da propriedade intelectual é prioridade no governo Read More »
O Projeto de Lei 2597/24 prevê novas regras para os contratos de seguro no Brasil, como seguro de automóveis ou de vida. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conhecida como Marco Legal dos Seguros, a proposta proíbe a extinção unilateral do contrato pela seguradora. Hoje existe apenas o entendimento da Justiça de
Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (07), a votação de seis projetos de lei. Três deles tiveram vista concedida e outros três não tiveram o parecer lido em razão da ausência do relator. Um dos projetos com vista concedida foi o projeto de lei (PL) 2.874/2019, do senador Ciro Nogueira (PP-PI),
CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos Read More »
Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido. O texto, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (7), estabelece que o prazo da licença só começará a ser contado a partir da alta hospitalar. Do senador
CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para facilitar a obtenção de empréstimos. Entre as alterações está a obrigação do Conselho Monetário Nacional (CMN) de criar limites distintos de taxas de juros, de acordo com o custo de captação das instituições
Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que exige formação de nível técnico para profissionais de apoio escolar. O texto, do falecido deputado Eduardo Barbosa (MG), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para a Comissão de Educação (CE). O PL 5.334/2023 altera
Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH Read More »
Área de 4.314,76 km² é a menor da série histórica iniciada em 2016; Cerrado tem aumento de 9% no período O desmatamento na Amazônia caiu 45,7% de agosto de 2023 a julho de 2024, a maior queda proporcional já registrada para o período, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe, divulgados nesta quarta-feira (7/8).
Em 12 meses, área sob alertas de desmatamento cai 45,7% na Amazônia Read More »
Proposta que aumenta a multa por estacionar veículo sem credencial em vaga reservada à pessoa com deficiência ou idoso foi aprovada nesta quarta-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997) que prevê a penalidade de multa e classifica como infração gravíssima estacionar
Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário Read More »
Ministro dos Transportes participou da Bienal das Rodovias, que debate práticas sustentáveis no setor de concessões rodoviárias Mais que desenvolvimento, é urgente desenvolver com sustentabilidade. Essa é a premissa da Bienal das Rodovias, que começou nesta quarta-feira(7), em Brasília, e contou com a abertura do ministro Renan Filho. “É fundamental debater a sustentabilidade de
