julho 2024

Caminhos do Brasil debate crédito para pequenas e médias empresas no Brasil

Qual é o gargalo de crédito para pequenas e médias empresas no Brasil? O Brasil tem um dos maiores gargalos de financiamento a pequenas e médias empresas do mundo, com uma diferença entre demanda e oferta de crédito que ultrapassa o valor equivalente a 27% do PIB. Nesta edição do Caminhos do Brasil, esses e […]

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Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças

Os deputados do grupo de trabalho (GT) sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiram que os estados precisam definir o que é “grande patrimônio” no caso de doações e heranças. Segundo o relatório divulgado pelo GT para o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), os estados terão que

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Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/20, que obriga os grandes centros comerciais a oferecerem área para atendimento de primeiros socorros. A iniciativa abre ainda a possibilidade para um serviço terceirizado de ambulâncias. O relator no colegiado, deputado Danilo Forte (União-CE), apresentou parecer pela aprovação da proposta.

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Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que torna obrigatória a instalação, em pontos de interesse turístico, de equipamentos destinados às pessoas com deficiência visual. Pela proposta, os dispositivos terão código de barras bidimensional (QR Code) que acione uma audiogravação para informar

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Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de inteligência artificial. O debate foi pedido pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e vai ser realizado às 9 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado para o debate “A revolução digital promovida por

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Ministro apresenta prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos em audiência na Câmara

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (10) o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Ele vai falar sobre as prioridades do ministério para o ano de 2024. O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 11. Veja a pauta Crédito da imagem _

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Comissão pode votar regulação da inteligência artificial nesta terça

A comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA) deve votar nesta terça-feira (9), a partir das 10h, o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil. A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de regras para uso e fiscalização da tecnologia de acordo com o risco que a atividade oferece. Os membros

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Desenrola Pequenos Negócios: contratos ultrapassam R$ 2,4 bilhões

Volume financeiro teve crescimento expressivo em junho O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até o último dia 2, um volume financeiro renegociado de R$ 2.483.579.215. Ao todo, 69.635 contratos foram renegociados, beneficiando 42.216 clientes. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas. Segundo a pasta, o volume financeiro negociado

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Audiência na CCDD debaterá projeto para emissão de moeda digital, nesta terça

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/2023 que trata da emissão de moeda soberana no formato digital será tema de debate na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (9), às 14h. Foram convidados para a audiência pública o coordenador da Iniciativa Drex no Banco Central do Brasil, Fábio Araújo; o coordenador-geral de Regulação

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