julho 2024

Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets

Diário Executivo /

O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O colegiado deve consolidar regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e internacionais. A comissão tem 30 dias de prazo para apresentar a conclusão dos trabalhos. A iniciativa […]

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RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis

Diário Executivo /

Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. A isenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 4731/2023, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17). O

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Revisão de gastos não comprometerá programas sociais, garante Tebet

Diário Executivo /

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. Segundo ela, os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões com o programa. Ela lembrou que, em caráter emergencial,

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Governo libera R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

Diário Executivo /

O governo federal autorizou a abertura de novos créditos extraordinários no valor total de mais de R$ 1,28 bilhão para as ações de recuperação do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado. A abertura dos créditos consta de duas Medidas Provisórias (MPs) publicadas hoje (18), no Diário Oficial da União. A primeira,

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Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico

Diário Legislativo /

O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento (cartões, Pix, TEDs) a fim de recolher automaticamente o tributo devido pelo contribuinte em cada operação. Esse mecanismo será detalhado em regulamento posterior. O recolhimento na liquidação financeira (split payment) permitirá

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Senac-GO participa da 7ª edição do Festival Gastronômico Cozinha Raiz

Senac, Sistema Comércio /

Festival passou por 35 empreendimento de Pirenópolis, entre 10 e 14 de julho O Sistema Fecomércio, Serviço Nacional do Comércio (Senac) e Serviço Social do Comércio (Sesc) patrocinaram a 7ª. edição do Festival Gastronômico Cozinha Raiz, realizado entre os dias 10 e 14 de julho, em Pirenópolis (GO). ‘Cozinha raiz – as cores do Brasil’

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Nova lei regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética

Diário Legislativo /

Entrou em vigor a Lei 14.924/24, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Entre outras regras, a norma exige que o técnico tenha nível médio e seja inscrito no Conselho Regional de Nutrição (CRN). A nova lei foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União. A inscrição no CRN do

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Sesc, Senac e OAB articulam atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica em Alagoas

Sesc, Sistema Comércio /

Parceria deve beneficiar também mulheres em situação de vulnerabilidade social da Vila Emater Representando a Comissão Especial da Mulher da OAB/AL, as advogadas Sadriana Bezerra e Anne Leão se reuniram com o diretor Regional do Sesc, Carlos Pessoa, e a diretora Financeira da entidade, Natália Bakker, nesta quarta-feira (17), para fortalecer a rede de atendimento

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Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

Diário Legislativo /

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A diretriz é estabelecida pela Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira (17) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (18). A norma teve origem no PL 6.230/2023,

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