maio 2024

Juros de cartão de crédito sobem e atingem 421,3% ao ano em março

  Após dois meses consecutivos de queda, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo apresentou, em março, aumento de 9,4 pp (pontos percentuais), atingindo 421,3% ao ano. Os dados constam das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (3) pelo Banco Central (BC), em Brasília. O crédito rotativo dura 30 dias […]

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Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850/24, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma institui mecanismos para monitorar a qualidade do ar no País, com a divulgação dos dados para a população. Entre outros pontos, o texto cria o Índice de Qualidade do Ar

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FBHA participa de mesa de tomada de decisões do Ministério do Turismo

Presidente da entidade assume posição na Junta de Recursos do Processo Administrativo dos Prestadores de Serviços Turísticos Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), assumiu posição na Junta de Recursos do Processo Administrativo dos Prestadores de Serviços Turísticos, no âmbito do Ministério do Turismo, sendo o titular pela FBHA. Como 1ª

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Ministra propõe exceção fiscal para gastos com eventos climáticos

  A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), propôs uma excepcionalidade fiscal semelhante àquela adotada durante a pandemia de covid-19 para permitir que os governos possam dispor de mais recursos e invistam em infraestrutura adaptativa para eventos climáticos extremos, especialmente nos municípios mais vulneráveis. A declaração foi dada durante uma

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Reforma tributária: CNC elenca pontos de atenção no PL que regulamenta novas regras

Documento pode ser acessado em site específico sobre o tema A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em conjunto com as Federações que integram o Sistema Comércio, elaborou um documento que sintetiza o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 e traz os principais pontos que precisam de maior atenção e de

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Sistema Fecomércio-RR participa do 1º Salão Internacional de Turismo de Roraima

O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac em Roraima foi parceiro do primeiro Salão Internacional de Turismo de Roraima. De 26 a 28 de abril, um publico estimado de 25 mil pessoas conheceu os serviços oferecidos pelo Sistema Comércio no segmento turístico. Em Roraima, o setor do turismo tem despontado pelo crescimento constante. Segundo o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPD-RR,

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Feaduaneiros aponta impactos da revisão da legislação de portos por juristas

A Federação avalia a necessidade de mudanças que tragam resoluções para os gargalos em operações portuárias A Câmara dos Deputados instaurou, em março deste ano, uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. O grupo de

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Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia

  A implementação do novo sistema de tributação do consumo aumentará o nível de formalização dos negócios, sendo o split payment e o cashback importantes instrumentos para que isso ocorra. Essa é a projeção do governo federal, de acordo com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que participou na quarta-feira (1º/5) do programa

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Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação

  A isonomia é um dos conceitos que permeiam a Reforma Tributária e também se aplica às importações: tanto a Emenda Constitucional (EC) 132 quanto o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 preveem o mesmo tratamento para os produtos importados e para os nacionais no que diz respeito à incidência da Contribuição sobre Bens e

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Senac-RN discute tecnologias educacionais com líderes globais da Microsoft

Representantes do segmento de Tecnologia da Informação (TI) de todos os departamentos regionais do Senac no Nordeste (Núcleo Nordeste) participam do Missão Conexões, em São Paulo. Liderado pelo Senac-RN, o grupo esteve na Bett Brasil Educar 2024, onde foi realizado uma mesa redonda com a Executiva Global de Educação da Microsoft, Kate Maxwell. Na ocasião,

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