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março 2024

CNC apresenta Agenda Institucional do Sistema Comércio 2024

Ações Institucionais /

Nesta quarta-feira (6), o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, vai apresentar a políticos e autoridades, em Brasília, a Agenda Institucional do Sistema Comércio do ano de 2024. O evento contará com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A Agenda Institucional do Sistema Comércio, desenvolvida com […]

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Proposta de Projeto de Lei cria pacote de direitos para motoristas de aplicativos

Diário Executivo /

  O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (4), às 15h, em cerimônia no Palácio do Planalto, Proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) que têm por objetivo garantir direitos mínimos para motoristas de aplicativos. O documento aponta para a criação de mecanismos previdenciários e melhoria das condições de trabalho,

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Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial

Diário Executivo /

  O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego

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Fecomércio-BA analisa perspectivas econômicas e reforma tributária durante evento

Sistema Comércio /

Na manhã de 29 de fevereiro, a Casa do Comércio sediou um encontro para discutir as perspectivas econômicas do Brasil e da Bahia. O evento, liderado pelo presidente do Sistema Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes, reuniu diretores, membros das câmaras setoriais da Federação, autoridades, imprensa e convidados. “Nesta edição do evento, que realizamos anualmente em parceria com

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Convênio

Sesc-PI e Tribunal de Contas do Estado firmam convênio para oferecer serviços a servidores

Sistema Comércio /

O Serviço Social do Comércio (Sesc Piauí) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) firmaram um convênio que garante aos servidores do TCE, terceirizados e dependentes, acesso a diversos serviços com taxas reduzidas. O acordo, com validade de 12 meses, abre portas para uma parceria mais ampla entre as instituições, incluindo a

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Senac Amazonas lança edital para o Programa de Desenvolvimento e Inovação

Sistema Comércio /

O Programa de Desenvolvimento e Inovação do Senac Amazonas, coordenado pela Softex no Programa Capacita Amazônia, segue capacitando profissionais para o mercado de Tecnologia da Informação. A segunda turma do Programa de Desenvolvedor Full-Stack oferecerá 60 vagas gratuitas para pessoas com ensino médio completo, maiores de 18 anos e com conhecimentos básicos de informática e

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Empresas estrangeiras poderão operar voo doméstico na Amazônia, aprova CRE

Diário Legislativo /

Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na quinta-feira (29). Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o PL 4.715/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).

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Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5762/23 permite que o consumidor compre produto pelo mesmo preço de outro item similar próximo quando a informação sobre preço não estiver exposta. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) argumenta que o Código de Defesa do Consumidor assegura a todos o direito

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Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de uma  sociedade empresária. O benefício vale desde que o profissional não tenha auferido lucro ou qualquer rendimento nos 24 meses anteriores. Sociedade empresária é aquela que atua conforme o Artigo 966 do Código

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