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29 de novembro de 2023

Na CNC, Alckmin abre reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou da abertura da 2ª reunião plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), promovido pelo Ministério das Micro e Pequenas Empresas. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 29, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em …

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Estudantes de baixa renda do ensino médio terão poupança para permanecer na escola

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. “A redução da evasão escolar e …

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Instalada comissão para examinar mudanças tributárias e administrativas

Foi instalada nesta terça-feira (28) a comissão temporária para examinar os anteprojetos apresentados pela Comissão de Juristas. A presidência dos trabalhos ficou com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e o vice-presidente será o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Para a relatoria foi escolhido o senador Efraim Filho (União-PB).  O colegiado terá até 90 dias para examinar e, …

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Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), será enviado ao Senado. De acordo com o texto aprovado …

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Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura. O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com …

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Marinho: o que gera emprego é demanda por produção, e não desonerações

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para o país. O que gera vagas, segundo ele, é o bom funcionamento, de forma sistêmica, da economia, motivada pelo aumento da demanda por produção. A afirmação foi feita nesta terça-feira (28) – durante coletiva de imprensa na …

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Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa de autorização judicial a revenda de veículos comprados com isenção fiscal por representantes de pessoa com deficiência. Essa dispensa só valerá quando a compra for feita sem usar a renda ou o patrimônio da pessoa …

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Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos consumidores compensação em dinheiro pela interrupção indevida do fornecimento de água, luz, telefone ou internet. Conforme o texto aprovado, o fornecedor deverá compensar o usuário em valor razoável, conforme critérios que serão definidos depois. Esse pagamento não impede …

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Superávit primário do Governo Central cai 40% em outubro

O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 bilhões obtido em outubro de …

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