O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e representantes de entidades dos trabalhadores se reuniram com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nesta quarta-feira (29) para discutir a instalação da Mesa Tripartite para aprimoramento da Portaria que trata do trabalho no comércio em feriados, e que teve sua entrada em vigor suspensa até 1º de março de 2024.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, abriu a reunião agradecendo a presença do Ministro e de todas as representações dos trabalhadores e reafirmando a importância da negociação coletiva para gerar maior dignidade social e segurança jurídica. “A negociação é a base da civilização, a CNC tem excelente relações com o Ministério do Trabalho e Emprego e entende que o capital e o trabalho precisam estar unidos, pela melhoria de ambas as partes, e pelo crescimento social. O trabalho não vive sem o capital e o capital não vive sem o trabalho, é uma relação indissolúvel, mas tem que haver compreensão e diálogo. Assim fortalecemos a sociedade, a democracia, a livre empresa e a estabilidade das instituições”, afirmou Tadros.
Segundo o ministro, a Portaria nº 3.665/2023 corrigiu a Portaria nº 621, que liberou o trabalho aos feriados sem a negociação coletiva. Em sua visão a Portaria nº 3.665 confirma o que diz a Lei nº 10.101, nos termos do Artigo 6º-A, que regulamentou o trabalho no comércio em geral aos feriados, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal. “Acredito que as relações de trabalho no Brasil precisem de diálogo que é a principal ferramenta para a soluções de problemas. A expectativa é de que a gente resolva essas questões até março”, ponderou Luiz Marinho.
A CNC foi representada na referida reunião por seu vice-presidente Administrativo, e presidente da Fecomercio-RJ, Antonio Florencio de Queiroz e pelo diretor da Confederação e vice-presidente da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua.
Após os debates, restou acordado que as representações irão indicar nomes para integrarem uma Mesa Nacional de Negociação para encontrarem o consenso e fazerem os devidos ajustes na Portaria de forma a atender os anseios das empresas e trabalhadores do Plano do Comércio.
Confira as imagens da reunião
Participaram da reunião:
- Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego (MTE)
- Marcos Perioto, secretário de Relações de Trabalho do MTE
- José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
- Antonio Florencio de Queiroz Junior, vice-presidente Administrativo da CNC e presidente da Fecomércio-RJ
- Ivo Dall’Acqua Junior, diretor da CNC e vice-presidente da Fecomércio-SP
- Bernardo Peixoto, 2º Diretor Administrativo da CNC e presidente da Fecomércio-PE
- Márcio Ayer Correia Andrade, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro filiado à Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
- Ronaldo Nascimento, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio
- Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo
- Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Guiomar Vidor, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB-RS)
- Julimar Roberto, presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs-CUT)
- Nilton Souza da Silva (Neco), secretário de Relações Internacionais da Força Sindical
- Clemente Ganz Lúcio, assessor das Centrais Sindicais
- Geralda Godinho, diretora-executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Nacional
- Ronaldo Nascimento, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e presidente do Sindicato dos Comerciários de Campos Goytacazes
