A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz nesta terça-feira (4), às 11h, audiência pública interativa para debater um projeto de lei que pune o profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula a aplicação. A iniciativa do debate é do senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CAS. A proposta está em análise […]
CAS debate projeto que pune simulação na aplicação de vacina Read More »
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 — que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador — faz audiência pública nesta quarta-feira (5), às 14h30. Foram convidados representantes da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), do Departamento Intersindical
Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador Read More »
A comissão mista que analisa a MP 1.167/2023 agendou reunião para esta terça-feira (4), às 15h, para votar o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Depois disso, a matéria segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado. A medida provisória prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração
Comissão vota nesta terça MP que amplia prazo para adotar novas regras de licitação Read More »
O Senado pode votar nesta quarta-feira (5) a suspensão de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). A suspensão é determinada pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Também está na pauta o projeto de
Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos Read More »
A Câmara dos Deputados prossegue nesta terça-feira (4) o esforço concentrado para votar a pauta econômica do governo. Poderão ser analisados na sessão do Plenário, marcada para as 13h55: o projeto que garante ao governo o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23); as alterações do Senado
Câmara prossegue nesta terça-feira o esforço concentrado de votações Read More »
A revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), prevista para ocorrer dez anos após sua criação, deve englobar melhorias na lei e não a sua revogação, afirmou a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Nilma Lino. Ela participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que reuniu estudantes, gestores e
Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista Read More »
A regulamentação de medidas de segurança em piscinas para prevenir o afogamento infantil foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na sexta-feira (30). A audiência pública serviu para instruir o PL 1.944/2022, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que trata dos requisitos mínimos para a fabricação, a construção,
Debatedores apoiam regulação de piscinas para impedir afogamento infantil Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (4) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de validar diplomas de médicos estrangeiros no Brasil. A comissão ainda
Cancelada audiência da Comissão de Saúde sobre resultados e críticas ao Revalida Read More »
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (4) sobre o tema “Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável”. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. O objetivo dos parlamentares é
Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável Read More »
A comissão especial sobre perda da nacionalidade realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (4). O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. De acordo com a PEC, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas
Audiência discute novas regras para a perda da nacionalidade Read More »
