Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O programa foi criado há 47 anos e beneficia hoje 24 milhões de brasileiros, dos quais 20 milhões recebem até cinco salários mínimos. Os participantes da audiência […]
A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, na terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacitação para o mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PCDs). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 211/2017, do senador Romário (PL-RJ), recebeu relatório substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho Read More »
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou nesta semana plano de trabalho para o segundo semestre. As atividades incluem visitas técnicas e audiências públicas. O relator, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), ressaltou que as decisões sobre migrantes e refugiados têm de levar em conta a diversidade de situações em que essa população se
Comissão sobre migrações e refugiados aprova plano de trabalho Read More »
O Senado e o Congresso Nacional têm três sessões deliberativas semipresenciais previstas para a próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) após reunião entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários. Segundo os parlamentares, a prioridade no Plenário do Senado será a votação de projetos na área da educação. Quanto ao
Líderes definem pauta do Senado e do Congresso; LDO pode esperar arcabouço Read More »
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou nesta quinta-feira (6), após reunião com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, e com líderes partidários, que haverá sessão conjunta (Câmara e Senado) na próxima quarta-feira (12), às 14 horas, para a deliberação de cinco vetos presidenciais. Segundo ele, o acordo para
Um dos mais importantes itens do Plano Nacional de Educação, a Meta 7 — que trata da avaliação da política pública de qualificação da educação básica — será debatida nesta sexta-feira (7), em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Educação (CE), a partir das 10h. O debate foi requerido pela senadora Damares Alves
CE debate qualificação da educação básica nesta sexta Read More »
A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno, para esta sexta-feira (7). Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal. A sessão de votação está marcada para as 10 horas. O Plenário já aprovou o texto-base da
Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira Read More »
Anúncio do projeto que une educação musical e inclusão social ocorreu em Pelotas durante o lançamento do 12º Festival Internacional Sesc de Música, que está com inscrições abertas
Rio Grande do Sul terá uma Orquestra Jovem do Sesc Read More »
Proposta reduz o aumento dos preços praticados pelas empresas com maior número de trabalhadores e incentiva a formalização dos postos de trabalho
Avaliação é realizada por uma comissão definida pelo órgão federal responsável e audita o desenvolvimento das instituições nacionais a cada cinco anos
Senac EAD é recredenciado com nota máxima pelo Ministério da Educação Read More »
