O economista Guilherme Mercês ressaltou conquistas como a não cumulatividade de impostos, alíquotas diferenciadas para segmentos de serviços e a geração de crédito para optantes do Simples Nacional
Confederação anunciou resultados e próximos passos do projeto Vai Turismo, que estimula o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos brasileiros
Fecomércio-SE apresenta estudo e projetos turísticos locais para o Cetur/CNC Read More »
Foi instalada na quarta-feira (5) a comissão mista que vai analisar a medida provisória do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica (MP 1.174/2023). O colegiado será presidido pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O deputado Samuel Viana (PL-MG) será o vice-presidente e a deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Alessandro presidirá comissão da MP da retomada de obras em escolas Read More »
O programa promove o acesso ao mundo digital com foco na inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho
A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados repercutiu entre os senadores. Parlamentares usaram as redes sociais para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, votada em dois turnos na madrugada desta sexta-feira (7). Para o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a aprovação da matéria após décadas de discussão “é um passo histórico
Senadores repercutem aprovação da reforma tributária na Câmara Read More »
O Projeto de Lei 1051/23 determina que o locador do imóvel forneça ao fiador um relatório mensal sobre a situação dos pagamentos efetuados pelo locatário, bem como o comprovante anual, conforme previsão em contrato. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei do Inquilinato (8.245/91). “Inúmeros são os casos de
Proposta exige relatórios mensal e anual para os fiadores de imóveis Read More »
O Projeto de Lei 878/23, do deputado Zucco (Republicanos-RS), estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não pode ter efeito retroativo, ou seja, passa a valer a partir do momento que a nova decisão for tomada. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código de Processo Civil. Zucco afirma que
O Projeto de Lei 1019/23 estabelece que o direito de petição do usuário de telecomunicações perante o órgão regulador poderá ser exercido de forma direta e em qualquer tempo, não podendo ser condicionado a procedimentos prévios perante a prestadora de serviço ou outros órgãos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida
Projeto estabelece direito do usuário de reclamar diretamente na Anatel Read More »
O Projeto de Lei 1091/23 torna obrigatória a oferta de fisioterapia preventiva no ambiente de trabalho de empresas públicas e privadas, a fim de evitar doenças ocupacionais e promover a saúde dos trabalhadores com ações de orientação, avaliação e tratamento. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as empresas deverão oferecer
Projeto torna fisioterapia preventiva obrigatória nas empresas Read More »
Conciliar um programa de ensino técnico e profissional com as atuais demandas do mercado, investindo na atração, manutenção e requalificação constante do jovem, além da criação de um sistema nacional de avaliação dessa política de estado foram algumas das ideias defendidas por especialistas e senadores durante audiência pública nesta quinta-feira (6). O debate foi promovido
Ensino técnico deve observar demandas do mercado, aponta debate Read More »
