Edição de julho do Sesc em Rede terá transmissão on-line de palestra sobre os desafios da mediação e inclusão escolar através das práticas pedagógicas baseadas em evidências
Sesc-PR realiza palestra com reflexões sobre educação especial e inclusiva Read More »
Foram debatidos assuntos de interesse do setor produtivo do Estado como a reforma tributária, a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, e a isenção dos tributos PIS e COFINS.
Evento gratuito vai apresentar os principais temas e cenários relacionados à inovação no varejo e fomentar o relacionamento com o ecossistema local, no dia 25 de julho, no Teatro Manauara
Inscrições abertas para o CNC Innovation Day em Manaus Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado, se houver decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao pleito dele. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Marangoni (União-SP) e
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ Read More »
O Projeto de Lei 694/23, em tramitação na Câmara, isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por agricultores familiares pela exploração de serviços de agroturismo. Segundo a proposta, o teto anual para a isenção toma por base o limite definido pela Lei Complementar 123/06 para o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), estabelecido atualmente
O Projeto de Lei 805/23 altera as regras para a definição dos beneficiários de programas de habitação de interesse social. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). A lei hoje prevê a adoção de cotas para pessoas idosas, pessoas com deficiência e
Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais Read More »
A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário de R$ 280 milhões para ações de proteção e defesa civil nos estados atingidos por recentes chuvas, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conversou com a repórter Hérica Christian sobre o papel que o colegiado terá durante a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) a partir de agosto. O senador disse que a CAE irá discutir a proposta em “até três audiências públicas por semana”, e
Presidente da CAE: reforma tributária deverá ser alterada no Senado Read More »
O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), proposto no projeto de lei (PL) 2.384/2023, que devolve à Fazenda Nacional o poder de desempatar julgamentos de processos administrativos sobre dívidas tributárias. Ele
Senado terá embate sobre o Carf em agosto Read More »
Terceira colocada na subcategoria Filme Web, a campanha mostra a presença do comércio nos momentos mais importantes da vida dos brasileiros
Em Portugal, CNC ganha mais um prêmio pela campanha Momentos Read More »
