A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O projeto da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO). O projeto segue para votação no Plenário. O projeto […]
CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos Read More »
A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). O programa prevê a redução do preço de
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.595/23, que amplia o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O texto altera o Código Florestal e foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). A nova norma é
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental Read More »
O Senado terá três novos colegiados permanentes: as Comissões de Comunicação e Direito Digital (CCCD); de Esporte (CEsp); e de Defesa da Democracia (CDD). Projeto de resolução com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (6) pelo Plenário. O PRS 63/2023, da Comissão Diretora do Senado Federal, também redefine as competências e a denominação da Comissão
Senado cria Comissões de Comunicação, de Esporte e de Defesa da Democracia Read More »
O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país, a PEC dos Lotéricos. O projeto inclui o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição, garantindo vigência adicional a esses contratos, mas sem especificar o prazo. A votação em
Senado aprova ‘PEC dos Lotéricos’ que dá segurança a contratos Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2428/15, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para prever a criação de programas de amparo a idosos, a pessoas com deficiência e a pessoas com doenças crônicas que necessitem de “cuidados de longa duração”. O texto seguirá para
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de Alessandro Vieira (PSDB-SE) que prorroga os prazos para a conclusão de disciplinas e a entrega de trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação em casos de nascimento, adoção ou internação hospitalar de filho do estudante (PL 2.260/2022). O projeto seguirá para análise
Mães e pais podem ter prazo maior para concluir curso superior, aprova CE Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O projeto da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO). O projeto segue para votação no Plenário. O projeto
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022, que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento. Do então senador Jean Paul Prates, o texto recebeu voto favorável com uma série de emendas do relator, senador Jayme Campos
CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono Read More »
Em pauta, o credenciamento de produtores rurais da economia familiar para fomentar boas práticas de sustentabilidade e desenvolvimento nas unidades do Sesc e Senac no Ceará
