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abril 2023

Comissão discute impactos do governo Bolsonaro no meio ambiente

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados reúne-se na quinta-feira (27) para discutir o relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”, divulgado em março pelo Observatório da Mineração e pelo monitor socioambiental Sinal de Fumaça. A iniciativa do debate é do […]

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Comissão debate ataques a escolas e políticas de segurança pública

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança pública. O debate foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Na avaliação da deputada, postagens em redes sociais buscam atribuir à direita a culpa por ataque ocorridos em escolas. “Isso

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Comissão debate impacto da pandemia sobre os pequenos negócios

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para discutir o impacto da pandemia sobre os pequenos negócios. O deputado Helder Salomão (PT-ES), que pediu a realização do debate, considera importante que a comissão analise a atua situação dos pequenos negócios e, principalmente, a situação do

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Senado debaterá juros, inflação e crescimento do país com ministros e BC

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O Plenário do Senado promove sessão de debates temáticos na quinta-feira (27), a partir das 10h, sobre juros, inflação e crescimento econômico. Devem participar da reunião o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. O requerimento para realização da sessão temática é de autoria do presidente do

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Projeto prevê metade das vagas para mulheres nos órgãos de direção de empresas estatais

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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 167/23) prevê a paridade de gênero no comando de empresas públicas e sociedades de economia mista. O texto em análise insere dispositivo na Lei de Responsabilidade das Estatais. Conforme o projeto de lei, deverá haver reserva para mulheres de 50% das vagas em diretoria, nos conselhos de

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Projeto altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22 estabelece período de transição em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios que tenham perdas financeiras em razão dos resultados do Censo Demográfico. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos. O PLP, em análise na Câmara dos Deputados,

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CAS pode aprovar licença-maternidade de 120 dias para atletas

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votará nesta quarta-feira (26), a partir das 9h,  proposta do senador Romário (PL-RJ) que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de 120 dias. Esse benefício também vale para caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial. O projeto (PL 229/2022) foi aprovado pela Comissão

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