Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018 — Complementar foi retirado da pauta de votações desta terça-feira […]
Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP) que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. De
Câmara aprova projeto que muda regras do Fundo de Participação dos Municípios Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. A matéria será enviada ao Senado. Aprovada
Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, que permite a concessão de novos registros para clubes, escolas de tiro e colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). O projeto anula decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que suspendeu os registros. Publicado
Comissão aprova projeto que permite novos registros de CACs, escolas e clubes de tiro Read More »
O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) — conhecido como o Banco do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O dinheiro deve ser usado para o
Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada anualmente em novembro. Relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a matéria será enviada para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o
Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino segue para a CDH Read More »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23). O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Vários
Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem Read More »
A Comissão de Educação (CE) promove nesta quarta-feira (26), às 14h, a segunda audiência pública interativa do ciclo de debates sobre ampliação da segurança no ambiente escolar. Os membros da comissão ouvirão por videoconferência a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira;
Comissão de Educação debate segurança nas escolas nesta quarta Read More »
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, realiza sua primeira audiência pública nesta quarta-feira (26). Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa volta com mudanças. A principal delas, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda.
Comissão do Minha Casa, Minha Vida promove primeira audiência nesta quarta-feira Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir ações para combater as altas taxas de feminicídio no País. A deputada Silvye Alves (União-GO), que pediu a realização da audiência, reconhece que a Lei do Feminicídio foi um grande marco no combate à violência doméstica, mas
Audiência discute combate ao feminicídio no País Read More »
