Os senadores que apoiam a sugestão legislativa do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) se reúnem nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Entre os objetivos da sugestão estão o de reverter os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 e o de resgatar princípios da Consolidação das […]
Grupo do Estatuto do Trabalho se reúne nesta quinta-feira Read More »
A reunião ocorreu na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Brasília
Diretor-geral do Senac-DN apresenta iniciativas estratégicas da entidade à diretoria Read More »
Secretário mostrou-se aberto ao diálogo com o Sistema Comércio, demonstrando interesse nos estudos da Confederação
Bernard Appy avalia propostas da CNC para a reforma tributária Read More »
Medida reconhece importância fundamental do comércio de bens, serviços e turismo para a economia e geração de empregos. Declaração foi dada durante cerimônia de entrega de documentos da Agenda Institucional do Sistema Comércio
Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre quando o pobre paga mais imposto que o rico. E isso acontece porque o pobre tem que gastar quase tudo
O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a proposta prevê multa de 10 vezes o maior salário pago pela empresa em caso
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O PL 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas com deficiência irreversível, que muitas vezes enfrentam a exigência de laudos recentes para ter acesso a políticas públicas. O projeto, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado com mudanças feitas pela
Senado aprova validade indefinida de laudos de deficiência permanente Read More »
A nova composição da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (14) requerimentos para que sejam ouvidos em audiências públicas os ministros da Educação, da Cultura e do Esporte. Eles vão explicar à comissão seus planos e estratégias para os próximos anos. O presidente da CE é o senador Flávio Arns
Comissão vai ouvir ministros da Educação, da Cultura e do Esporte Read More »
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estão na lista de convidados de uma sessão de debates temáticos que será realizada pelo Senado para debater “Juros, inflação e crescimento”. Requerimento com esse objetivo foi aprovado pelos senadores em sessão plenária nesta terça-feira (14). O pedido é de
Senado convida Haddad e Campos Neto para sessão temática sobre juros Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), o projeto foi relatado em Plenário pelo senador Jayme Campos (União-MT) e segue agora para promulgação. De acordo com Esperidião Amin, “os
Aprovada criação de frente parlamentar de apoio ao microcrédito Read More »
