O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Conforme a proposta, o quantitativo de vagas […]
Projeto obriga universidades públicas a oferecerem ensino a distância Read More »
O grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se nesta tarde com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir sugestões sobre a proposta. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o setor não pode ser prejudicado no momento da unificação dos tributos sobre o consumo. Ele criticou a visão de que há subtributação
Agronegócio teme perdas com reforma tributária Read More »
Desaceleração econômica e crise no crédito são as principais causas da redução do índice
O grupo de trabalho da reforma tributária reúne-se nesta quarta-feira (1º), às 14h30, no plenário 2, para votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que a base da discussão serão as propostas de emenda à Constituição que já estão em tramitação no
Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária Read More »
Até quinta-feira (2) deverão ser definidos — no voto — os presidentes e vice-presidentes das comissões temáticas do Senado. O prazo foi acertado nesta terça-feira (28) na primeira reunião de líderes da nova legislatura. Na quarta-feira (1º), os blocos e partidos farão a indicação dos membros dos colegiados de acordo com a proporcionalidade partidária. E, no dia seguinte,
Senado pode definir presidências de comissões pelo voto Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A MP 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
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