março 2023

CE cria subcomissão temporária para analisar ensino médio

Os senadores que integram a Comissão de Educação (CE) aprovaram requerimento para criação de uma subcomissão temporária com o objetivo de analisar, em 180 dias, o ensino médio brasileiro (REQ 5/2023-CE). A proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR). A […]

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Comissão de Agricultura faz reunião de planejamento na quinta

A Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (16), às 8h, para definição dos trabalhos iniciais do colegiado neste ano. Na última quarta (8), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) e o senador Efraim Filho (União-PB) foram eleitos, por aclamação, para a presidência e a vice-presidência da comissão. Na ocasião, Soraya prometeu pautar

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Senado vota comprovação obrigatória do período de descanso do solo rural

Projeto que obriga os produtores rurais a comprovarem a interrupção temporária de atividades agrícolas para permitir a recuperação do solo é o primeiro item da pauta da sessão plenária do Senado desta quinta-feira (16). Esse “período de descanso da terra” é chamado de pousio. Originado na Câmara dos Deputados, o PL 6.546/2019 altera o Código

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Plenário vota seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa na quarta-feira (15), com início às 14h, para votar quatro projetos, entre eles o que garante o pagamento de seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais (PL 1.057/2019). O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais

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Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings

O Projeto de Lei 647/23 determina que os shoppings reservem no mínimo 5% de mesas e cadeiras nas praças de alimentação para uso preferencial por pessoas idosas e com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Qualquer maneira de auxiliar de forma significativa o cotidiano dos idosos é totalmente válida”, afirma o

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