Em nota, a entidade ligada ao Sistema Comércio destaca que a redução da carga tributária é benéfica ao País e à sociedade, por minimizar os efeitos inflacionários e impulsionar a economia
Fecombustíveis apoia a desoneração de tributos federais Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1.155/2023). O texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão. A MP será analisada pelo Congresso Nacional e tem prazo de validade
Lula assina MP que mantém Auxílio Brasil e Auxílio Gás Read More »
O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP) 1155/23 que transfere adicional de R$200 para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica inscritas no Programa Auxílio Brasil. Isso assegura ao beneficiário o pagamento do total de R$ 600. A MP foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2). Esse valor estava previsto
Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil Read More »
Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. Apesar da permissão, o texto mantém o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), conforme prevê a Constituição. Ao sancionar
Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou no domingo (1º) o terceiro volume do Termo de Posse, assinado durante a sessão solene do Congresso Nacional que deu início a seu mandato obtido nas urnas em novembro. O livro foi assinado também pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. O novo volume foi preparado pela Coordenação de Arquivo (Coarq) na
Lula inaugura terceiro volume do termo de posse Read More »
A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A MP foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2). A desoneração estabelecida pelo governo anterior para conter a alta do preço de combustíveis perdeu validade em 31 de dezembro de 2022. A nova MP zera até 31 de dezembro
Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis Read More »
A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Secretaria de Comunicação Social e Advocacia Geral da União, por exemplo. A mudança na organização do Executivo vem de medida provisória (MP 1154/23) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo
Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados Read More »
Luiz Inácio Lula da Silva assume pela terceira vez a Presidência da República e torna-se o 39º presidente brasileiro, após ser eleito em 2º turno com 50,9% dos votos válidos. O novo governo é composto de 37 ministérios.
Conheça a nova estrutura e a equipe ministerial do governo do presidente Lula Read More »
Para José Roberto Tadros, o vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin, além do perfil político conciliador, possui ótima interlocução com os setores produtivos, em especial com os empresários do comércio
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos novos adquiridos por autoescolas ou centros de formação de condutores. O texto altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Luis
Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos Read More »
