A Medida Provisória 1140/22, do Poder Executivo, institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, públicas e privadas. A medida conceitua assédio sexual como o comportamento indesejado de caráter sexual, demonstrado de maneira verbal ou não verbal, com ou sem contato físico, com o […]
Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e mercadorias que atuam por aplicativos digitais. Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto busca atenuar os efeitos da crise causada pela alta dos preços do petróleo, combustíveis e derivados e dos impactos sociais
Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais Read More »
O Projeto de Lei 2445/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), disciplina a carona solidária, para deixar claro que o compartilhamento de custos da carona não caracteriza a obtenção de vantagens indiretas pelo transportador. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida ao Código Civil. Conforme a lei vigente, o
Projeto disciplina carona solidária para não caracterizar lucro do transportador Read More »
A divulgação do resultado final das eleições deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15 deputados federais da atual legislatura foram eleitos para outros cargos. Um governador, dois vice-governadores, sete senadores e um 1º suplente, além de três deputados estaduais e de uma distrital. Ao todo, 58 deputados tentaram a eleição para outros
Quinze deputados federais são eleitos para outros cargos no pleito deste ano Read More »
O Senado fará em novembro um esforço concentrado presencial para esgotar pautas que ficaram pendentes antes das eleições. Entre as prioridades estão projetos que tratam das fontes de custeio para o pagamento do piso da enfermagem e também indicações de autoridades como embaixadores, diretores de agências e ministros de tribunais superiores. As indicações devem ser
Senado terá esforço concentrado em novembro Read More »
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 10 horas, sessão virtual do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão três medidas provisórias e cinco projetos de lei. As MPs que podem ser votadas são: MP 1128/22, que altera o tratamento tributário das perdas dos bancos no recebimento
Câmara realiza sessão de votações nesta terça Read More »
Somente em 2022, 6.500 alunos do Senac-RN participaram dos cursos oferecidos
Senac-RN conquista Status Premier da Cisco Networking Academy Read More »
O presidente do Conselho Regional do Sesc Paraná, Darci Piana, assinou, juntamente com o prefeito do município da Lapa, Diego Ribas, a escritura que confere ao Sesc-PR o prédio do antigo Fórum da cidade
Sesc-PR terá unidade em prédio histórico no município da Lapa Read More »
Conselho Empresarial do Turismo da Fecomércio-TO quer ajudar a implementar a regulamentação no planejamento estadual do turismo
Cetur-TO debate proposta de alteração de lei estadual sobre turismo sustentável Read More »
Evento contou com a participação de representantes de sindicatos e do vereador Paulo Muniz, autor da proposta do Revogaço
Fecomércio-PE discute revogação de leis ultrapassadas do Recife Read More »
