2022

Agricultura familiar terá novo cadastro a partir desta terça-feira

A partir de amanhã (1º/11), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A ferramenta foi adotada para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, bem como […]

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Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais

O Projeto de Lei 2298/22 estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto determina que esse piso entrará em vigor na sanção da futura lei, independentemente da jornada de trabalho

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Pacheco diz esperar que Lula reunifique o país

Após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial na noite deste domingo (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o resultado das urnas é confiável e não deixa margens para contestação. Pacheco elogiou a atuação da Justiça Eleitoral no processo, parabenizou o presidente eleito, disse esperar

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Lira parabeniza Lula pela vitória e reafirma necessidade do diálogo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), parabenizou o ex-presidente Lula pela vitória nas eleições deste domingo. Lira destacou a força das instituições e disse que a vontade da maioria jamais deverá ser contestada. Arthur Lira ressaltou ainda o compromisso da Câmara com as reformas e as propostas que tornem o Brasil mais

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TSE indefere candidatura de Pablo Marçal (Pros); vaga passa a ser ocupada por Paulo Teixeira (PT)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski negou o registro de candidatura de Pablo Marçal (Pros) a deputado federal. Com a decisão, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) está reeleito. No final de setembro, Marçal teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) devido à falta

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Eleitores definem 12 governadores no 2º turno; Jorginho Mello é eleito em SC

  Jorginho Mello (PL) foi o único senador a ser eleito governador neste domingo (30). Ao todo, cinco senadores concorriam ao cargo de governador no segundo turno. A nova rodada de votação ocorreu em 12 estados. Com 98,65% das urnas apuradas, Jorginho Mello (PL) obteve 70,64% dos votos e vai ocupar o o governo de Santa Catarina a partir

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