2022

Lista de prioridades do governo para 2022 traz 45 propostas

A Casa Civil divulgou, nesta quarta-feira (9), a lista das propostas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em 2022. A lista reúne 45 propostas em áreas como economia, saúde e infraestrutura; 39 delas já estão em tramitação no Legislativo e 6 ainda estão em formulação. […]

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CSF debaterá cobrança automática de impostos

A Comissão Senado do Futuro (CSF) se reunirá, nesta sexta-feira (11), em audiência pública, para debater a implementação de tecnologia para cobrança automática de impostos. A reunião está prevista para começar às 8h e será realizada de forma remota.  Na audiência, será abordado a adoção do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica automática de impostos,

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Pacheco pretende pautar propostas sobre combustíveis na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que os parlamentares seguem na tentativa de encontrar uma solução para diminuir o preço dos combustíveis. Segundo ele, houve uma reunião na terça-feira (08/02) entre integrantes da equipe econômica do governo e o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que é relator de dois projetos sobre o tema: o

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Professor Israel Batista é eleito presidente de comissão sobre formação técnica

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) foi eleito, nesta quarta-feira (9), presidente da Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional. Os deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Neucimar Fraga (PSD-ES) foram eleitos 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente, e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) foi designada relatora do colegiado. A comissão especial vai analisar o Projeto de

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Gestores públicos temem impacto financeiro do novo piso salarial da enfermagem

Representantes do governo federal e de estados e municípios afirmaram, nesta quarta-feira (9), em reunião na Câmara dos Deputados, que o Congresso Nacional precisa definir claramente de onde virão os recursos antes de aprovar um novo piso salarial para a enfermagem no País. A preocupação é que os novos valores comprometam a capacidade de pagamento

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Projeto considera exame oftalmológico como atividade privativa de médicos

O Projeto de Lei 3703/21 estabelece como atividades privativas do médico a realização de exame oftalmológico integral, incluindo testes de acuidade visual e grau de aptidão do olho; a formulação do diagnóstico oftalmológico; e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas, incluindo lentes de grau corretivas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a

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