Estudantes da educação infantil, ensino fundamental, Criar Sesc e Educação de Jovens e Adultos foram beneficiados com a ação
Sesc-RN doa material escolar para alunos da capital e interior Read More »
Programa recebeu seu pontapé inicial com a entrega do pet móvel, veículo adaptado que vai oferecer atendimento a tutores e seus pets
Senac-RJ lança programa que vai oferecer novos cursos de capacitação no mercado de pets Read More »
Na primeira reunião de 2022 dos coordenadores das Câmaras Brasileiras do Comércio e Serviços da CNC, foram elencadas as metas e desafios.
Reforma tributária é pauta prioritária aos coordenadores das câmaras da CNC Read More »
O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115/22, que altera a Constituição de 1988 para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento
Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais na quinta-feira Read More »
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (8) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que tornava obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer. Embora o Senado tenha optado por derrubar o veto (52 votos a 14), a Câmara dos Deputados manteve o veto
Está pronta para entrar na pauta do Plenário a proposta que cria o Sistema Nacional de Jogos e Apostas, legalizando cassinos, bingos, videobingos, jogos on-line, corridas de cavalos e o jogo do bicho (PL 442/91). Mesmo depois de mais de 30 anos sendo examinado na Câmara, o projeto não tem consenso entre os deputados. A
Proposta que legaliza jogos de azar não tem consenso entre parlamentares Read More »
Entidades sindicais e de classe ligadas à enfermagem afirmaram nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, que eventuais mudanças no piso salarial da categoria devem levar em conta a quantidade de profissionais em atividade e não o número de registros profissionais ativos. Isso porque, segundo eles, um único profissional de enfermagem pode ter até 3
Custo do novo piso da enfermagem deve considerar profissionais ativos, dizem entidades Read More »
Relator da comissão especial da Câmara que analisa a proposta (PL 6461/19) do Estatuto do Aprendiz, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) aposta que a nova legislação vai triplicar o atual número de vagas para jovens de 14 a 24 anos de idade no mercado de trabalho. Na primeira reunião deste ano, nesta terça-feira (8), o
Relator prevê mais 1 milhão de vagas para jovens aprendizes a partir de novo estatuto Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/21 determina abatimento progressivo na tributação pelo Simples Nacional conforme o tempo de atividade das pessoas jurídicas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo do Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Conforme a proposta, o abatimento será de 10% no caso das micro e pequenas
Projeto prevê desconto a microempresa por tempo de atividade ininterrupta Read More »
O Projeto de Lei 3266/21 autoriza a exploração de energia renovável (eólica, solar, hídrica e bioenergia) em assentamentos da reforma agrária. Já aprovada no Senado, a matéria tramita agora na Câmara dos Deputados. A proposição é do ex-senador José Agripino (RN) e altera a Lei da Reforma Agrária. O texto determina que a exploração de
Projeto permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais Read More »
