O Plenário da Câmara rejeitou a emenda do Senado e aprovou o Projeto de Lei nº 2.058/2021. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que esta é uma vitória de todos, dos empresários e das trabalhadoras gestantes.
Fecomércio-RJ solicita ao Governo do Estado linha de crédito emergencial para empresários da cidade
Sistema Comércio RJ realiza ações de ajuda às vítimas das fortes chuvas em Petrópolis Read More »
Dentre as novas ações anunciadas durante a reunião, destaque para a inclusão de Mossoró no Radar de Tarifas Aéreas, levantamento semanal das tarifas aéreas realizado pelo Instituto Fecomércio; e para o acompanhamento de projetos de lei tramitados na Câmara Municipal de Mossoró
Fecomércio-RN e Prefeitura de Mossoró discutem parcerias estratégicas para o município Read More »
População pode contar também com atividades relacionadas com medicina e segurança do trabalho.
Sesc-RR retoma atividades na unidade de saúde SesClin Read More »
Principal ponto da conversa foi a base tecnológica que a Fecomércio-RS está estabelecendo para auxiliar o mercado empreendedor e varejista
Fecomércio-RS leva renovação e tecnologia para os empreendedores de Alegrete Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) 548/2019, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. Os senadores acolheram parcialmente um substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados em julho de 2021. O texto segue agora para sanção do presidente da República. O PL 548/2019
Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.412/2021 que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. O período será celebrado, anualmente, na semana que compreender o dia 6 de abril. A matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados. Uma empresa júnior é composta por alunos do ensino superior, sem
Aprovado projeto que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Roman (Patriota-PR) para o Projeto de Lei 2486/21,
Câmara aprova projeto que regulamenta atividades dos profissionais de educação física Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/21, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário é o
Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados Read More »
O Plenário do Senado adiou para esta quarta-feira (16) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que cria o “IPTU verde” (PEC 13/2019). O texto permite uma cobrança distinta do imposto para imóveis com ações de sustentabilidade. De acordo com a PEC, os municípios poderão estabelecer alíquotas diferentes do Imposto Predial
Plenário adia para esta quarta a discussão do ‘IPTU verde’ Read More »
