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2022

Projetos sobre combustíveis vão a votação nesta quarta, diz Pacheco

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os dois projetos com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis estão “maduros” para votação do Plenário nesta quarta-feira (16). Durante coletiva nesta terça-feira (15), Pacheco informou que a apresentação de emendas às propostas poderá ser feita até a tarde, para que os senadores possam contribuir com […]

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Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

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O Congresso Nacional vai começar a examinar uma medida provisória do governo que faz ajustes na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível. A MP 1.100/2022 foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial da União.  A medida provisória atualiza normas que

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Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022

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Relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (15) o parecer ao PLP 11/2020 com a sugestão de ampliação do auxílio-gás em 2022. A medida teria impacto estimado de R$ 1,9 bilhão e permitiria atender 11 milhões de famílias, o dobro do público

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Criação do Dia Nacional da Proteção de Dados deve ser tema de debate na CCT

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve promover em breve um debate sobre a possível instituição de 28 de janeiro como o Dia Nacional da Proteção de Dados. Requerimento com esse objetivo está na pauta de reunião do colegiado agendada para quinta-feira (17), às 11h. Há nove outros itens a serem

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Entidades apontam Estatuto do Aprendiz como instrumento de política pública para jovens

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Várias organizações da sociedade civil apontaram a proposta de Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) como efetivo instrumento de política pública para a juventude. O texto trata de trabalho, formação profissional, direitos e garantias de jovens de 14 a 24 anos de idade, além dos direitos e obrigações dos estabelecimentos que adotam cotas para a contratação

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Projeto prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização

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O Projeto de Lei 589/21, do Senado, regulamenta a farmacovigilância, como são conhecidas as inspeções e medidas de controle da qualidade dos medicamentos após a comercialização. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. Autor da proposta, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que a

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Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal

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O Projeto de Lei 3915/21 estabelece o dia 5 de maio de 2014 como a data limite para a comprovação do exercício de ocupação e exploração direta como um dos requisitos para regularização fundiária em áreas da União na Amazônia Legal. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera trechos da Lei 11.952/09, que

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Projeto institui programa de microcrédito para mulheres

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O Projeto de Lei 4360/21 institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, que concede prioridade e incentivo para as mulheres com algum tipo de vulnerabilidade na tomada de recursos destinados ao microcrédito. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o programa será destinado às mulheres consideradas de baixa renda, às responsáveis pelo núcleo familiar,

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