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2022

Preservação ambiental é ativo econômico para o Brasil, afirmam debatedores

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Especialistas brasileiros e alemães afirmaram, nesta segunda-feira (21), que o Brasil precisa aproveitar a preservação ambiental como ativo econômico. Eles participaram da segunda parte do 2º Colóquio Brasil-Alemanha sobre Política e Direito Ambiental promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Foram debatidos temas como a função ecológica da propriedade, biodiversidade, mudanças climáticas e comércio internacional. […]

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Frente Parlamentar pelo Desarmamento será instalada nesta terça

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Será instalada, nesta terça-feira (22), a Frente Parlamentar pelo Desarmamento que tem o objetivo de promover debates sobre o tema no Congresso Nacional e atuar em favor do desarmamento no Brasil. A reunião está prevista para começar às 19h. Além da instalação, o colegiado se reúne para eleição da comissão executiva, para a deliberação do

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Senado pode votar ‘Lei Aldir Blanc 2’, que estende apoio à cultura por 5 anos

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O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (23), a partir das 16h, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios. Conhecida

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Medida provisória cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

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O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1107/22, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto foi publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira (17). Segundo o governo, a iniciativa poderá alcançar cerca de 4,5 milhões de

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Medida provisória autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40%

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O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1106/22, que libera aos cidadãos que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) ou participam do Programa Auxílio Brasil o acesso ao empréstimo consignado, modalidade de crédito até então limitada a aposentados e pensionistas do INSS e a servidores públicos. A medida provisória também amplia a margem de

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Projeto permite reduzir tributos de diesel e gás sem compensar perda de receita

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder Executivo, permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta também adapta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) às novas regras para pagamento de precatórios com a promulgação das Emendas Constitucionais 113 e 114; possibilita o

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