Entrou em vigor nesta terça-feira (22) a Lei 14.313/22, que autoriza a prescrição no Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos e produtos com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A Conitec é um […]
O evento irá contribuir para o impulsionamento dos diversos setores econômicos que serão beneficiados com a chegada das águas através do eixo norte da transposição.
Fecomércio-PB realiza seminário sobre transposição do São Francisco no sertão da Paraíba Read More »
O Projeto de Lei 4559/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), suprime a obrigatoriedade de averbar contratos de aluguel na matrícula do Registro de Imóveis. Atualmente, o Código Civil só concede direitos aos inquilinos com o registro. Somente assim seria possível garantir a vigência do contrato de locação no caso de o proprietário vender o imóvel.
Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel Read More »
O evento conta com a parceria da Abrappe (Associação Brasileira de Prevenção de Perdas), Intelbras e ESI Exata Soluções Integradas.
Fecomércio-MT promove maior evento do estado sobre prevenção de perdas no varejo Read More »
O Projeto de Lei 302/22 institui uma política para reduzir o uso do diesel comum (S500) no Brasil. Pelo texto, a redução será de 10% ao ano, a partir do segundo ano da lei, até a completa eliminação do combustível. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, os postos vendem dois tipos de óleo
Proposta cria política para eliminar venda de diesel comum no Brasil Read More »
Ata com reivindicações feitas pelos comerciantes é entregue ao Secretário de Segurança Pública, coronel Pachá
Fecomércio-RO debate melhorias da segurança pública em Porto Velho Read More »
Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regulamentar ou legal, qualquer que seja a modalidade. Projeto de lei com essa finalidade foi apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e pode ser analisado pelo Senado em breve. A proposição (PL
Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras Read More »
Evento será no dia 27 de março e já está com inscrições abertas
Sesc-RS e Prefeitura promovem corrida de rua em homenagem aos 250 anos de Porto Alegre Read More »
O Projeto de Lei 4413/21 cria uma nova lei de organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo do autor da proposta, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), é substituir a Lei 5.905/73, que atualmente regulamenta os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen e
Projeto cria nova lei de organização de conselhos de enfermagem Read More »
O Projeto de Lei 364/22 institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior II (Proies II), com o objetivo de compensar os efeitos econômicos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo o autor da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC),
