Com a vitória de Pâmela da Conceição, o Brasil fecha a equipe que irá disputar a maior competição mundial de educação profissional, a WorldSkills, em Shanghai, na China.
Competidora do Maranhão vence seletiva de educação profissional realizada no Senac Bahia Read More »
O Projeto de Lei 4066/21 determina que o comprador só será responsável pelo pagamento de comissão ou de serviço de assessoria quando contratar o corretor para pesquisar ou intermediar a negociação do imóvel. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código Civil. “Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Projeto altera cobrança da taxa de corretagem em negócio imobiliário Read More »
Entidade participa do Procon Racial e incentiva boas práticas de combate ao racismo pelo comércio
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá sua urgência votada pelo Plenário nesta semana. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago
Lira quer votar urgência do piso salarial da enfermagem nesta semana Read More »
Projeto auxilia as empresas no processo de expansão digital, criando uma espécie de vitrine geral com a história e os serviços da marca, semelhante a um cartão de visitas.
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em audiência pública nos próximos dias. Requerimento com essa finalidade foi apresentado pelo presidente do colegiado, o senador Reguffe (Podemos-DF), e deve ser votado na reunião agendada para as 14h30 desta terça-feira (22). Outros
Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde Read More »
Em reunião na terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá dar continuidade à apreciação do projeto de lei que estabelece o pagamento de seguro desemprego a pequenos produtores rurais e pescadores que tenham ficado sem condições mínimas de trabalho após serem atingidos por catástrofes naturais ou desastres ambientais. A reunião terá início às
CAS analisa projeto que prevê benefício a segurados atingidos por desastres ambientais Read More »
A comissão especial da Câmara que trata da formação técnica profissional (PL 6494/19) realiza audiência pública na terça-feira (22) para discutir o tema. Foram convidados para o debate diretores de diversas escolas técnicas e centros de educação profissional do Distrito Federal. A lista completa de participantes pode ser conferida aqui. O debate foi solicitado pelo
Comissão promove debate sobre ensino técnico nas escolas Read More »
Reunião foi realizada nesta sexta-feira, dia 18 de março, em Brasília (DF). A DRI apresentou ao Governo Federal os temas prioritários dos setores do comércio e serviços.
Foi promulgada a Lei Complementar 193/22, que cria programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive microempreendedores individuais (MEI) e empresas em recuperação judicial. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18). No último dia 10, o Congresso Nacional derrubou o veto total do presidente
Lei prevê renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas Read More »
