2022

Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas

O Projeto de Lei 572/22 cria um marco nacional sobre direitos humanos e empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas sobre o tema. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o Estado e as empresas têm as obrigações comuns de respeitar e não violar os direitos humanos; não praticar atos de […]

Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas Read More »

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que estabelece a necessidade de licença prévia do Ministério do Trabalho e Previdência para a prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Sanderson (PL-RS). Ele afirma que a

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre Read More »

Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça

O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional 117, oriunda da PEC das candidaturas femininas. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/21, inclui na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de

Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça Read More »

Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil

Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para

Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil Read More »

Cetur se reúne com entidades do trade turístico para debater temas prioritários do turismo

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Cetur/CNC) se reuniu, junto a assessores da Divisão de Relações Institucionais (DRI) da CNC, com entidades representativas do trade turístico para falar sobre a atuação em proposições ligadas ao setor que tramitam no Congresso Nacional. O encontro aconteceu

Cetur se reúne com entidades do trade turístico para debater temas prioritários do turismo Read More »

Há oportunidades para o Brasil, dizem analistas sobre o conflito no Leste Europeu

Com apoio da CNC, os jornais O Globo e Valor Econômico realizaram, nesta quinta-feira, dia 31 de março, a primeira edição de 2022 da série de debates E Agora, Brasil?, que reuniu especialistas e autoridades para discutir, por videoconferência, a economia brasileira dentro do cenário geopolítico sacudido pela guerra na Ucrânia.

Há oportunidades para o Brasil, dizem analistas sobre o conflito no Leste Europeu Read More »

Rolar para cima